Mudanças na Agricultura ganham força após saída de secretário

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Por Tarso Veloso | Valor


BRASÍLIA – O novo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, talvez tenha que iniciar mais cedo do que esperava uma reformulação na Pasta. O “problema” começou com o pedido de demissão do ex-secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, entregue na última sexta-feira.


A saída de Vaz tende a antecipar as reformas no ministério, já que sua vaga é cobiçada, disseram hoje fontes presentes a uma reunião entre Antônio Andrade e a equipe ministerial. O novo ministro gostaria de esperar mais tempo para fazer as mudanças. Na reunião, Andrade sugeriu que “todos continuem a fazer seu trabalho”. Procurado, José Carlos Vaz não quis dar entrevista.


Apesar da indicação do ministro de que não quer mexer na estrutura, as movimentações para ocupar cargos começam a se acelerar. Na secretaria-executiva, o secretário de Produção e Agroenergia, José Gerardo Fontelles, é o nome mais cotado para assumir a vaga, segundo fontes da vice-presidência da república. Fontelles foi indicado pelo deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) e é considerado um nome “técnico” na Vice-Presidência da República. Procurado, Fontelles negou que esteja em negociação para assumir qualquer cargo e que está tocando sua secretaria normalmente. 


Outro nome na disputa pelo cargo é o presidente da Ceasa de Minas Gerais,  João Alberto Paixão Lopes, da cota pessoal de Andrade. Lopes, porém, esbarra na falta de experiência no ministério. Caso seja o escolhido, Fontelles deverá virar assessor especial do ministro. 


Seis meses após ser exonerado, o ex-diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal e fiscal agropecuário aposentado, Luiz Carlos de Oliveira, segundo fontes, tenta voltar ao ministério. O cargo que Oliveira tenta assumir, segundo apurou o Valor, é o da Secretaria de Relações Internacionais, comandado por Célio Porto. Procurado, Oliveira negou qualquer tipo de movimentação para voltar à Pasta. Segundo ele, não há nenhum tipo de conversa ou convite para seu retorno.


Oliveira foi investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em função de denúncias sobre medidas que supostamente beneficiariam as indústrias de carnes. Em fevereiro de 2011, a CGU abriu uma investigação para analisar o recebimento por Oliveira de R$ 660 mil da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) em um acordo extrajudicial relativo a uma disputa trabalhista.


Oliveira, que é funcionário de carreira do Ministério da Agricultura, foi diretor-executivo da Abiec de junho de 2008 a janeiro de 2009, quando foi demitido e recorreu à Justiça para contestar a quebra do contrato de prestação de serviço. Em janeiro de 2011, ele foi nomeado para o comando do Dipoa.


Uma auditoria realizada pela CGU na Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), com a Ordem de Serviço nº 201203781, no período de 1/1/2009 a 31/12/2011, encontrou diversas irregularidades na secretaria. No relatório de 109 páginas, o trabalho foi concentrado no Dipoa, que é responsável por 60{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da secretaria. No parecer sobre a investigação realizada, a CGU aponta falhas na formalização e falta de padronização dos procedimentos realizados; impropriedades nos atos editados, que extrapolam o caráter formal e legal pela ausência ou insuficiência de respaldo da área técnica nos estudos e fundamentações; e uso indevido de expedientes administrativos com conteúdo normativo, sem, no entanto, ter sido editado por autoridade competente. 


O relatório analisou 24 processos administrativos relativos ao trâmite de 19 dos 31 atos de caráter normativo elaborados entre 2009 e 2011 pelo DIPOA/SDA. Com o mesmo objetivo foram realizadas entrevistas com 19 dos 47 fiscais federais agropecuários lotados no DIPOA, tendo sido ouvido ao menos um fiscal de cada divisão que compõe o departamento, selecionados aleatoriamente.


Os exames, segundo o relatório, “evidenciaram falta de padronização no trâmite de normativos”. Entre os erros encontrados na gestão, estão a falta de avaliação da área técnica responsável em 31,7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos casos analisados pela auditoria. E ausência de análise pela Divisão de Normas Técnicas em 89,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos atos cujo trâmite foi avaliado. 



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