Municípios se antecipam à legislação.

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Por De São Paulo

Há prefeituras que já concluíram seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. O município de Guarulhos, em São Paulo, e as cidades que compõem o Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul – que formaram o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) – são alguns exemplos.

A prefeitura de Guarulhos finalizou seu plano um ano antes do prazo legal, em agosto de 2011. O que foi possível porque antes da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, a prefeitura começou a elaborar um plano de gestão de lixo. Segundo Maria Helena Ribeiro, secretária de serviços públicos do município, primeiro foi feito um diagnóstico da situação, depois realizadas oficinas de trabalho sobre possíveis soluções e, então, feito um prognóstico para cada tipo de lixo.

Em relação aos resíduos da construção civil, por exemplo, a ideia é aumentar o número de pontos de entrega voluntária para aqueles que resolvem fazer uma pequena reforma em casa. Hoje, o material fica em caçambas diferenciadas, administradas pela prefeitura. Há resíduos que podem ser moídos e reaproveitados em obras da própria prefeitura. Os resíduos secos ficarão a cargo de cooperativas de catadores. A compostagem será adotada para os materiais orgânicos, a começar pelos restos das feiras livres da cidade. “Em relação ao resíduo industrial, incentivaremos a iniciativa privada a participar”, afirma Maria Helena.

Já no Vale dos Sinos há um consórcio de municípios formado em 2007, ano em que entrou em vigor a Lei Nacional de Saneamento Básico. “O plano regional para a aplicação da gestão integrada de resíduos sólidos está pronto e, agora, com base nisso, começamos a fazer os planos para cada um dos 26 municípios que hoje fazem parte do consórcio”, afirma Júlio Dorneles, diretor executivo do Pró-Sinos. O consórcio finalizou o plano com antecedência também porque, antes da legislação, já planejava uma gestão integrada.

Dorneles diz que há municípios do consórcio que reciclam 2{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos resíduos domésticos e outros 25{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. “Por meio do Pró-Sinos, fica mais fácil um município passar seu know how para o outro”, diz. Em relação à Lei de Saneamento Básico foi firmado um termo de cooperação entre cinco municípios e o Ministério Público para incentivar essa troca. O que, segundo Dorneles, funcionou. O consórcio tem hoje cerca de R$ 1,15 bilhão aprovados para investir em saneamento. (LI)