Mutirão DPVAT no interior começa em agosto e seguirá 12 trajetos

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Em uma iniciativa inédita em todo o país, o Tribunal de Justiça estenderá para todas as comarcas de Mato Grosso do Sul o mutirão de conciliação dos processos relacionados ao seguro obrigatório DPVAT. As primeiras tratativas para a efetivação da proposta foram realizadas no dia 25 de junho.

 

Para discutir a viabilidade da ação reuniram-se o presidente do TJMS, Des. João Maria Lós; o coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos – Conciliação, Des. Vladimir Abreu da Silva; os juízes auxiliares da Presidência, Alexandre Antunes da Silva e Paulo Afonso de Oliveira, e o representante da Seguradora Líder – DPVAT, Flávio Morais.

 

E o projeto torna-se realidade com a publicação no Diário da Justiça desta sexta-feira (24) da Portaria nº 10/2015, que dispõe sobre o mutirão nos processos de cobrança relativos ao seguro obrigatório DPVAT, em trâmite nas comarcas de MS.

 

O Des. Vladimir  ressaltou que a ação é uma iniciativa inédita, fruto da parceria bem sucedida entre o Tribunal de Justiça e as seguradoras do DPVAT na Capital. “Isso nos levou a estender a proposta em todo o território estadual. Queremos dar uma resposta mais rápida à população, às pessoas carentes que dependem do recurso do seguro DPVAT e, ao mesmo tempo, desafogar os processos que tramitam na justiça sul-mato-grossense”.

 

Procedimentos – De acordo com a portaria, para levar o esforço concentrado às outras 51 comarcas do interior foram considerados os resultados produtivos dos mutirões do DPVAT realizados na Comarca de Campo Grande.

 

Assim, os mutirões serão realizados nas comarcas visando a conciliação nos processos relacionados à cobrança de DPVAT nas varas comuns e nos juizados cíveis. As comarcas serão subdivididas em  12 trajetos, com início em agosto e previsão de término em dezembro. 

 

Os trajetos serão os seguintes: Terenos, Aquidauana, Anastácio, Miranda e Bonito (03 a 05/08); Corumbá (13 e 14/08); Jardim, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho (20 e 21/08); Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi e Amambai (31/08 a 04/09); Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (14 a 18/09); Dourados (28/09 a 02/10); Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã (19 a 21/10); Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia (26 a 30/10); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema (03 a a 06/11); Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados (10 a 13/11); Ponta Porã (25 a 27/11); Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (30/11 a 04/12).

 

O mutirão será realizado no fórum de cada comarca, nos horários matutinos ou vespertinos. Dois médicos peritos foram nomeados para atender em caso de necessidade de perícia, contudo as partes podem apresentar assistentes técnicos para acompanhar o trabalho dos peritos se desejarem.

 

Data e horário – Está publicada também no DJ desta sexta a Portaria nº 11/2015, que designa data e horário para o mutirão DPVAT nas comarcas de Terenos, Aquidauana, Anastácio, Miranda e Bonito, que será realizado de 3 a 5 de agosto. Isso significa que ficam designadas perícias e sessões de conciliações nos processos constantes do anexo da portaria.  

 

Importante lembrar que os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria,  terão suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações serão realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas será coordenado pelo juiz de cada processo.

 

No primeiro trajeto serão julgados três processos em Terenos, pela manhã; 11 em Anastácio, à tarde; 16 em Aquidauana, de manhã; 15 em Miranda, de manhã; e 7 em Bonito, à tarde.



Autor da notícia: Secretaria de Comunicação