Na sessão plenária desta terça, parlamentares devem apreciar seis projetos .

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Nesta terça-feira (3/5), os deputados devem apreciar seis projetos na sessão plenária. Em discussão única o Projeto de Lei (PL) 56/2016, de autoria do deputado professor (PSDB) que denomina Anízio de Emílio a Rodovia MS-347.

 

 Já  de autoria do Poder Executivo será analisado em discussão única pelos parlamentares o PL 309/2015 que altera e acrescenta dispositivos na Lei 4.457/2013 que autoriza o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) em caráter de excepcional interesse público, a planejar, a contratar e a executar obras e serviços. O objetivo da proposta permite que o Detran quando solicitado, e mediante prévia autorização dos órgãos competentes, possa realizar sinalizações viárias municipais e estaduais.

 

 Também serão apreciados em primeira discussão o PL 44/2016, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB) que dispõe sobre a durabilidade e qualidade dos comprovantes emitidos ao consumidor em todo o Estado. E o PL 49/2016, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB) que institui a Semana Estadual da água em Mato Grosso do Sul.

 

 E ainda em primeira discussão o PL 58/2016, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) que dispõe sobre os procedimentos adotados pela autoridade policial para registro de ocorrência de crimes de furto e roubo de aparelho da telefonia móvel celular, e o PL 75/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Regularização de Contratos de Imóveis pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da Agência de habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), denominado Morar Legal.

 

 

Fonte: Assembléia Legislativa MS.