Novo consultor-geral da União, José Levi quer valorizar a atividade consultiva

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A Consultoria-Geral da União (CGU) – braço da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela assessoria jurídica e representação extrajudicial dos órgãos da administração direta federal – está sob nova chefia. O procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior assume o cargo de consultor-geral elegendo como prioridade a valorização da atividade consultiva e a resolução de conflitos fora dos tribunais. 


Gaúcho de São Gabriel (RS), doutor em direito pela Universidade de São Paulo, Amaral está nos quadros da AGU desde 2000. No currículo, estão passagens como assessor jurídico e técnico na Casa Civil, na Câmara dos Deputados e nos governos estaduais de Minas Gerais e São Paulo. Desde 2013, ele chefiava a assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. 


Agora à frente da CGU, o novo consultor-geral diz que um dos principais desafios será o de aumentar a independência dos membros no órgão. Ele destaca que valorizar a atuação dos consultores é fundamental para o Estado e a própria AGU, pois esta é uma função estratégica na engrenagem institucional da União.


“O advogado público orienta a elaboração e a execução das políticas públicas. É o primeiro juiz, fundamentalmente construtivo, porque aponta caminhos dentro da constitucionalidade e da legalidade”, opina.


O consultor-geral afirma, ainda, que pretende investir na prevenção de conflitos entre órgãos públicos com a ampliação das atividades de mediação e arbitragem. Ele pretende fortalecer, também, a atuação do Consultoria-Geral na representação extrajudicial da União, junto a órgãos como o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Para ele, a CGU deve alcançar resultados ainda melhores a com uma revisão do modelo de atuação.


“A complexidade do mundo contemporâneo e os anseios crescentes do convívio social exigem constante conciliação entre agilidade e segurança. Essa conciliação é o grande desafio diário do advogado público, que deve efetivá-la rigorosamente dentro dos parâmetros da Constituição e das leis”, afirma.


Levi prometeu, ainda, aumentar o diálogo com os demais membros da AGU, especialmente com os consultores jurídicos, e não deixou de elogiar seu antecessor, Arnaldo Godoy, o qual, segundo ele, apresentou um panorama abrangente acerca das equipes da CGU durante o processo de transição de cargos.


Flávio Gusmão