Novo presidente do TJ-SP toma posse no dia 2

0
57
Print Friendly, PDF & Email

Por Laura Ignacio | Valor

SÃO PAULO – No dia 2 de janeiro, o desembargador Ivan Sartori assume a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A transmissão do cargo acontecerá ás 16 horas, no gabinete da presidência, no Palácio da Justiça.

O magistrado foi eleito para atuar, no biênio 2012 e 2013, com 164 votos. O segundo candidato, o atual presidente José Roberto Bedran recebeu 147. Com 54 anos, Sartori será o presidente da Corte mais novo da história do Judiciário paulista.

A juventude rendeu polêmica entre os próprios desembargadores do tribunal. O vice-presidente Antonio Augusto Corrêa Viana apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de providências questionando a nova diretoria da Corte.

Segundo o pedido, a Resolução 555/2011, aplicada à eleição, “despreza” o critério de antiguidade da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). Tal critério restringe a participação nas eleições aos desembargadores mais antigos, com exceção aos que renunciaram.

De acordo com a decisão do conselheiro Marcelo Nobre, a eleição de Ivan Sartori para o TJ-SP foi legítima. Isso porque, segundo o conselheiro, os desembargadores mais antigos se recusaram a participar do pleito. O conselheiro afirmou também que os desembargadores que poderiam ser lesados não pediram impugnação das regras da eleição.

(Laura Ignacio | Valor)