Núcleo de Solução de Conflitos alcança resultados positivos na Semana da Conciliação

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Além das varas das 54 comarcas de MS que participaram da Semana da Conciliação, realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos realizou 132 audiências neste período de esforço conciliatório, somente em processos do 2º grau, sendo que 83 foram frustadas pelo não comparecimento de uma ou demais partes, já que os processos de origem eram do interior do Estado. Os trabalhos foram realizados com participação de 40 conciliadores voluntários, capacitados pelo Núcleo, conforme Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao todo foram atendidas 202 pessoas, com a realização de sete acordos e 35 propostas de acordos, que serão analisadas pela outra parte. Dentre os acordos destaque-se um realizado em uma ação de Reintegração de Posse, envolvendo nove partes. O processo, com 14 volumes, tramitava na justiça desde 1994.

O resultado obtido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Semana da Conciliação é considerado altamente positivo, pois confirma o objetivo do Poder Judiciário, que é o da pacificação social, reabrindo o diálogo entre as partes.

Para os conciliadores, o trabalho foi muito gratificante, com advogados e litigantes conscientes da democracia participativa, em que os próprios envolvidos podem se responsabilizar pela solução do conflito. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Des. Romero Osme Dias Lopes, ressaltou o apoio da Direção-Geral do Tribunal de Justiça como fundamental para a concretização do evento.

“No próximo ano, com a estruturação do Núcleo, o resultado ainda será melhor, em decorrência da participação de mais desembargadores na Semana da Conciliação. Em 2011, participaram os desembargadores Fernando Mauro Moreira Marinho, João Batista da Costa Marques e Josué de Oliveira”, concluiu Romero.