OAB pede ação penal por ofensa a nordestinos

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco vai pedir hoje ao Ministério Público Federal, em São Paulo, a abertura de uma ação penal contra uma usuária do twitter por supostos crimes de racismo e incitação à prática de homicídio na rede.

Segundo o presidente da entidade, Henrique Mariano, 46 anos, a internauta usou seu perfil no microblog para postar mensagens ofensivas aos nordestinos, responsabilizando-os pela vitória da petista Dilma Rousseff nas eleições.

“Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu ela após o pleito, no twitter. A declaração provocou reações dos internautas, que se posicionaram contra e, alguns, a favor da mulher. Mais tarde, ela cancelou seu perfil. Uma estudante de direito de São Paulo é apontada como a autora dos comentários.

O presidente da seccional pernambucana da OAB considerou “totalmente preconceituosa” a declaração da usuária e disse que as outras pessoas que também ofenderam os nordestinos serão alvo de novas ações penais, assim que forem identificadas. “Nós não vamos esperar identificar o universo total dessas pessoas para agir”, afirmou. “À medida que forem feitas as diligências, vamos requerer a instauração dos procedimentos contra elas, porque são igualmente responsáveis”, afirmou.

Ele lembrou que não é a primeira vez que os nordestinos são alvo de ofensas na rede. Em julho, após o temporal que destruiu cidades em Pernambuco e Alagoas, internautas também postaram comentários agressivos à região. O Ministério Público de Pernambuco investiga o caso.

Para o presidente da OAB-PE, o crime de racismo não é atribuído somente a ofensas que envolvam cor da pele ou etnia. “Segregar ou diminuir regiões também é considerado racismo”, disse. O crime, afirmou, é imprescritível e inafiançável. A pena prevista varia de dois anos a cinco anos de reclusão.