OAB-PI quer padronização de taxas cobradas pelo sistema judiciário

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Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Sigifrói Moreno. Somos um Estado pobre e não concordamos em arcar com essas custas. Esperamos que o CNJ tome uma posição e padronize os valores , argumentou Moreno. Uma pesquisa realizada nos Estados brasileiros revelou a disparidade de valores das custas judiciais. A partir de uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil, foram definidos os valores cobrados por cada Unidade da Federação.

O Piauí obteve o segundo lugar entre os Judiciários mais caros do país, com a cobrança de uma taxa de R$ 5.637. Em relação à 2010, a Paraíba permanece sendo quem mais onera os impetrantes, cobrando R$ 7.157, enquanto o Distrito Federal assume a ponta mais meritória da tabela, anteriormente ocupada por Roraima, com cobrança de apenas R$ 372. Distrito Federal teve um decréscimo de aproximadamente 63{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} nas custas devido a uma alteração, promovida em outubro de 2010, que extinguiu a cobrança da taxa judiciária e de valores destinados à OAB. No Piauí, por exemplo, na hipotética ação pesquisada, R$ 200 tinham a destinação para a OAB.