OAB vai acompanhar graves denúncias em concurso do TJ de Minas Gerais

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que vai passar a acompanhar “de perto” o que chamou de “graves denúncias” referentes às supostas irregularidades no concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caso já está sendo apuradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma representação feita por uma candidata no conselho sustenta que possíveis falhas podem ter tentado beneficiar parentes de magistrados.
De acordo com Cavalcante, se for comprovada a quebra dos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e publicidade durante a realização do processo de seleção em Minas, o certame tem que ser anulado. O presidente da OAB relembrou que a entidade tem um assento garantido no CNJ, e que isso facilita o acompanhamento de perto de todo o processo.

“Uma denúncia dessa gravidade nós passaremos a acompanhar bem de perto para que possamos analisar e fazer cumprir a Constituição. São denúncias muito graves e requerem uma apuração rápida e rigorosa por parte do CNJ, que é o órgão competente para anular”, afirmou.

O presidente da OAB informou ainda já tinha conhecimento, há alguns dias, do caso supostamente ocorrido na Corte mineira. Porém, segundo ele, a Ordem ainda não tinha detalhes sobre o teor das denúncias feitas ao CNJ. Cavalcante destacou que, agora, passará a analisar as eventuais falhas no concurso público.

“Os candidatos devem ser aprovados depois de comprovar títulos e demonstrar conhecimento por meio das provas objetivas, abertas e orais. Nós não podemos admitir que qualquer candidato seja aprovado de outra maneira. Se isso for confirmado, o concurso não tem validade”, sustentou o dirigente da OAB. (O Tempo)