OAB/MS e TJ/MS discutem melhorias no sistema eletrônico

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) solicitou nessa terça (19) melhorias no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Entre as medidas reivindicadas pelos advogados está a criação de um canal de comunicação em tempo integral para esclarecimentos de dúvidas quanto ao sistema do TJ/MS.


“Precisamos de mais agilidade no atendimento aos advogados. Atualmente cerca de 95{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} das reclamações da nossa classe são relativas ao sistema eletrônico. Dando uma resposta mais rápida, estamos auxiliando não somente os profissionais e juízes mas os jurisdicionados do Estado”, afirma o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. 


Para o desembargador responsável pelo setor de Tecnologia do TJ/MS, Luis Tadeu Barbosa Silva, o diálogo entre as instituições tem como objetivo acelerar os ajustes necessários no sistema. “Muitas das reivindicações já foram atendidas e vamos conversar periodicamente para acertamos as demais pendências”, disse.


Entre as demandas da OAB/MS já atendidas estão o recolhimento de custas no sistema eletrônico. Até meados de 2012, mesmo com a inserção do processo online, era exigido documento físico de comprovante de recolhimento em cartório. A aceitação de petição de emergência na sede do TJ/MS, quando o sistema fica fora do ar, também foi um ajuste feito a partir de solicitação da OAB/MS. Para 2013, o Tribunal de Justiça deve criar a ferramenta “Service Desk”, para tirar dúvidas quanto ao preenchimento dos processos e um manual com esclarecimentos. 


“Avançamos muito em relação às demandas no TJ/MS mas precisamos ir além. Nossa expectativa é de que até junho possamos ter melhoras mais significativas, minimizando os problemas enfrentados pela classe”, analisa o secretário geral da OAB/MS, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa.


Outra reivindicação apontada na reunião dessa terça foi em relação  a remarcação das audiências no Juizado Central de Campo Grande. “Com a queda no sistema eletrônico, as audiências estavam sendo remarcadas fora do prazo exigido pela lei (Lei 9.099/95), prejudicando o jurisdicionado”, complementou o presidente da OAB/MS.


Participaram ainda da reunião  o presidente da Comissão de Direitos Eletrônicos, Leopoldo Lopes, o assessor jurídico da OAB/MS, Gustavo Lazzari, e o gerente de Tecnologia da Informação da OAB/MS, Avenir Junior.