Obra reúne reflexões de quatro juristas sobre novo CPC

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O Espaço Cultural STJ foi palco na terça-feira (6) do lançamento do livro Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015, com prefácio do ministro Antonio Carlos Ferreira. A obranasceu da amizade e dos debates entre os juristas Fernando Gajardoni, André Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte, que atuam em diversas áreas do direito.

Gajardoni é juiz de direito em São Paulo, Dellore é advogado da Caixa Econômica Federal, Roque e Duarte são advogados da área privada. Todos são professores de cursos de graduação e pós-graduação em direito. O livro é o primeiro de quatro volumes que tratarão de diversos aspectos do tema.

Segundo os autores, o objetivo da obra é apresentar reflexões sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), inclusive as divergências entre eles. “Escrever a oito mãos é difícil, mas a experiência foi muito rica”, afirmou Zulmar Duarte.

André Roque destaca que a ideia foi valorizar o contraditório, como o próprio CPC: “A obra tem uma unidade e um diálogo. Mesmo quando concordávamos, procurávamos dar os pontos de vista divergentes.”

Contribuição

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o livro “traz uma grande contribuição não só pela importância do tema, mas também pela alta e reconhecida qualificação de seus autores”.

Ele avaliou que esse tipo de obra plural enriquece em muito os debates sobre o CPC. “O STJ já encaminhou suas sugestões para aprimorar diversos pontos da nova lei, inclusive alguns que têm causado preocupação entre os magistrados. Os operadores do direito devem se esforçar para tirar o melhor do código e adaptar a cultura jurídica à nova realidade”, declarou o ministro.

Luiz Dellore ressaltou que o aumento da complexidade de procedimentos processuais trazido no novo CPC pode prejudicar a celeridade das ações na Justiça. Para ele, parece ter havido bases ideológicas contraditórias na elaboração do código, e isso pode causar insegurança jurídica. “Não podemos, porém, condená-lo por inteiro. A nova lei foi feita com mais afinidade com a Constituição Federal e é mais sistemática com questões importantes, como a arbitragem e a conciliação”, comentou.

Também participaram do evento os ministros Luis Felipe Salomão, Rogerio Schietti Cruz, Humberto Martins, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.