Divididos em grupos de trabalho, os magistrados maranhenses e os especialistas em direito público e processo civil convidados pela Enfam analisam casos concretos de grande complexidade em matéria de improbidade. A metodologia, denominada “pesquisa-ação”, já é um formato tradicional nos cursos práticos da Enfam e permite o desenvolvimento de soluções locais para as ações envolvendo ilícitos contra a administração pública. Além do Maranhão, diversas outras unidades da federação já receberam a oficina, como Amazonas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará, Goiás e Tocantins.
As capacitações da Enfam são parte das iniciativas do Judiciário para o cumprimento da Meta 18 do CNJ, que prevê o julgamento, até o fim deste ano, de todas as ações sobre improbidade administrativa distribuídas antes de 31 de dezembro de 2011
“O resultado é gratificante, pois magistrados de todo o país já se valem dessas soluções debatidas durante a análise dos processos, e as teses servem para orientá-los a destravar obstáculos, muitas vezes criados pelas partes”, destacou Benedito Siciliano, secretário executivo da Enfam, na abertura da oficina.