Operação Lava Jato: TRF4 nega habeas corpus a Jorge Zelada

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (22/9), por unanimidade, habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, mantendo a validade de delação premiada referente ao caso.

Os advogados de Zelada pediam o trancamento da ação penal e a libertação do réu pois seria nula a homologação judicial do acordo de delação premiada de Hamylton Pinheiro Padilha, apontado pelos investigadores da Polícia Federal como operador do ex-diretor da Petrobras. Conforme a defesa, existiriam erros circunstanciais nos depoimentos prestados.

Ao analisar o recurso, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos envolvendo a Operação Lava Jato no TRF4, considerou que somente o questionamento com relação à delação premiada de Padilha pode ser analisado, uma vez que eventual inconsistência nas informações prestadas pelo colaborador não tem consequência imediata na validade da ação penal ou na liberdade de Zelada.

Com relação à alegada nulidade da delação premiada, o magistrado negou o pedido. Destacou que a colaboração premiada não é prova, mas sim mero meio de obtenção, como são as buscas domiciliares ou as quebras de sigilo. O momento da homologação também não é o adequado para aferir a idoneidade dos depoimentos dos colaboradores, destaca o voto, lembrando que os fatos ilícitos narrados deverão ser reforçados por prova.

Jorge Zelada foi preso no início de julho durante a 15ª fase da Operação Lava Jato. A 8ª Turma já havia negado outro habeas corpus para o réu em agosto deste ano.


HC 5032948-33.2015.404.0000/TRF