Otimismo fiscal está ancorado em receitas atípicas

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Por Leandra Peres e Lucas Marchesini | De Brasília


O governo ainda sustenta para o público externo a expectativa de que um aumento da arrecadação federal acontecerá até o fim do ano. Mas as previsões feitas pelos Ministérios da Fazenda e Planejamento mostram que o otimismo está concentrado apenas nas receitas extraordinárias.


O relatório bimestral de avaliação de gastos mostra que desde maio, quando o governo fez o primeiro ajuste após a aprovação do Orçamento com receitas infladas, a expectativa anual de arrecadação das receitas tipicamente tributárias caiu R$ 6 bilhões, de R$ 706,8 bilhões para 700,8 bilhões. Para compensar essa frustração e ainda gerar caixa, a previsão das receitas próprias e extraordinárias subiu R$ 11,9 bilhões, saindo de R$ 162,8 bilhões em maio para R$ 174,7 bilhões em setembro. Ou seja, o cumprimento da meta de superávit primário de 2013 depende cada vez mais de receitas extraordinárias e não tributárias do governo.


Na sexta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou o pior resultado das contas do governo central para um mês de agosto desde 1997- superávit de R$ 87 milhões. No ano, o resultado do Tesouro, Previdência e BC é de 1,23{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do PIB, distante da meta de 2,3{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do PIB. Augustin reafirmou a expectativa de recuperação das receitas. “A visão que tenho das receitas estaduais é muito parecida com as federais: elas estão melhorando bastante nas últimas semanas”, afirmou Augustin.


A maior revisão na arrecadação anual se deu no valor das concessões, reestimadas em R$ 8,2 bilhões entre os relatórios de gastos de maio e setembro. Em função de um bônus fixado acima do inicialmente esperado para o campo de Libra, na área do pré-sal, passaram a totalizar R$ 23,9 bilhões.


Também chama atenção o comportamento que o governo espera na rubrica “demais receitas”. Entre julho e setembro, há um ganho de R$ 2,4 bilhões. O Ministério do Planejamento informou que espera ter R$ 1 bilhão a mais até o fim do ano com o que equivale ao cancelamento de despesas de anos anteriores. Ganhos com o DPVAT e um recolhimento extra de depósitos judiciais explicam o restante da diferença. No ano, as “demais receitas” somam R$ 3,4 bilhões e totalizam R$ 37,5 bilhões.


Já a arrecadação de tributos sob administração da Receita Federal cai no ano em itens como Cofins (R$ 2,5 bilhões), PIS/Pasep (R$ 1,2 bilhões) e IPI (R$ 1,9 bilhões). A política de desoneração tributária da União explica o desempenho do IPI. Mas, olhando outros tributos associados ao desempenho da economia, há pouca dúvida. O Imposto de Renda (IR), por exemplo, foi mantido praticamente estável, com um ganho de apenas R$ 710 milhões projetados para o ano. Na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) o cálculo do governo em setembro prevê uma perda de R$ 829 milhões em relação ao decreto de gastos de maio.


Para Augustin, o resultado fiscal de agosto foi “neutro” e o de setembro não será dos melhores: é um mês “tradicionalmente ruim”. O déficit esperado pelo Tesouro nas contas da Previdência Social será superior aos R$ 5,7 bilhões registrados em agosto em virtude do pagamento da segunda parcela do décimo-terceiro salário de aposentados e pensionistas.


A expectativa do secretário é que o recebimento de dividendos, que em agosto somou R$ 4,8 bilhões, caia para cerca de R$ 2 bilhões. O subsídio às termelétricas e à redução nas tarifas de energia também afetarão negativamente as contas desse mês. O Tesouro já pagou R$ 2 bilhões à CDE, que gerencia esses pagamentos, desembolso que vai crescer em outubro.


Augustin também não quis firmar um compromisso irrevogável com a meta de superávit primário de 2,3{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do PIB esse ano. Segundo ele, o governo continua empenhado com o resultado de R$ 73 bilhões no governo central. Esse cenário, segundo ele, embute a estimativa de que a frustração de Estados e municípios seja de R$ 10 bilhões. Questionado sobre o que o governo fará caso o resultado desses entes seja pior que o esperado, Augustin disse que apenas em novembro o governo discutirá o assunto e fará, ou não, ajustes.



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