Para novo coordenador do Confaz, estudo do BID sobre ICMS é preliminar

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Por Marta Watanabe | Valor

SÃO PAULO – O novo coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, secretário do Maranhão, diz que considera apenas preliminar o estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentado ontem aos secretários de Fazenda em encontro prévio à reunião do Confaz. O estudo do banco mediu o impacto em cada um dos Estados a redução das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O estudo do BID, diz Trinchão, não deverá definir possível sistema de compensação para Estados que perderão arrecadação com a redução de alíquotas. “Agradecemos muito a contribuição do BID, mas não sabemos se o estudo com base nas notas fiscais eletrônicas  levou em consideração especificidades importantes, como a venda de produtos imunes do imposto, por exemplo.”

A redução das alíquotas interestaduais foi uma das questões que ficaram sem solução na reunião do Confaz, que aconteceu durante a manhã em São Paulo. A ideia é reduzir as alíquotas interestaduais do imposto, que atualmente são de 12{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, conforme o Estado de origem e destino das mercadorias. Trinchão explica que há duas grandes propostas. A dos Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste, que defendem redução das alíquotas atuais para 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e 2{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e outros Estados, que defendem 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

Andrea Calabi, secretário de Fazenda de São Paulo, diz que é necessário discutir detalhes no levantamento do BID. “Trata-se de um levantamento de órgão de primeiríssima linha, mas há características das bases de dados que devem ser equalizadas.”

(Marta Watanabe | Valor)