Para sociólogo brasileiro, pressões externas pesam mais que demanda social

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Os esforços para dar transparência ao Poder Judiciário resultam muito mais de pressões internacionais que de uma demanda real da sociedade brasileira. A conclusão é do sociólogo Eurico dos Santos e foi apresentada no primeiro dia da Conferência Mundial, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Instituto Banco Mundial. Segundo ele, a realidade institucional, “formalmente moderna”, ainda não afetou qualitativamente “o caráter opaco do Poder Judiciário perante a sociedade”.

Professor da Universidade de Brasília (UnB) e consultor do Banco Mundial, Eurico dos Santos apresentou na conferência um estudo sobre “A condição atual de transparência, integridade judicial e prestação de contas do Poder Judiciário brasileiro”, para o qual entrevistou magistrados e outras pessoas ligadas à atividade judicial.

De acordo com o sociólogo, é muito tímida a pressão da sociedade por informações sobre o Judiciário. O que tem levado a Justiça brasileira a adotar um comportamento mais transparente nos últimos anos – diz o sociólogo – são pressões de organismos internacionais, de grupos de interesse internos e da cúpula do Poder Executivo. E é para se legitimar perante essas instâncias que o Judiciário tem buscado corrigir seus problemas e se tornar um poder menos fechado, mas sempre conforme sua própria conveniência – afirma.

“Como a sociedade, difusa e relativamente amorfa, manifesta-se timidamente, tem-se uma situação em que o Poder Judiciário está em condições de antecipar-se, informando à sociedade antes o que lhe parece correto informar, do que aquilo que lhe seria perguntado por uma sociedade civil com um interesse forte por transparência”, diz o estudo.

Mesmo reconhecendo que têm ocorrido muitos avanços desde a promulgação da Constituição de 1988, Eurico dos Santos fez críticas a diversos aspectos da Justiça brasileira, entre eles a demora para o julgamento dos processos. “Todos os mandamentos constitucionais que estabelecem que a retenção de processos para além dos prazos previstos na lei acarreta uma série de prejuízos ao magistrado ainda não foram regulamentados”, afirma o professor.

“Os juízes – acrescenta ele – parecem atribuir a morosidade a fatores administrativos. O fato é que não parecem representar a si mesmos como tendo a obrigação de adotar, justificar e divulgar os critérios que balizarão o ritmo do processo e, doravante, de ater-se rigorosamente aos mesmos.”

 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa