PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional

0
86
Print Friendly, PDF & Email

 

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a CaatingaO Cerrado é caracterizado pela vegetação de savana, que já ocupou 25{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do território brasileiro no Centro-Oeste do País e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte dos estados de São Paulo, Paraná, Maranhão e Piauí. Esse bioma ocupa cerca de 2 milhões de km2 do território brasileiro. Nos chapadões, estão 30{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da biodiversidade nacional e 5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da biodiversidade mundial. O Planalto Central é o berço das nascentes das bacias do Amazonas, do São Francisco e do Paraná/Paraguai. Potencial agrícola Atualmente, a região Centro-Oeste, na qual se localiza a área do Cerrado de maior potencial agrícola, é responsável por 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e 13{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da soja produzida no País e no mundo, respectivamente. A região é responsável, também, por 20{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da produção nacional de milho; 15{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do arroz; e 11{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do feijão. Em relação à produção agropecuária, por 30{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do rebanho bovino e 20{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do suíno. O cultivo de soja na região, por exemplo, cresceu cerca de 70{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} no período de 2000 a 2005. Sertão brasileiro A Caatinga, também chamada de sertão brasileiro, é uma região semi-árida, muito seca. Compreende parte dos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Ocupa cerca de 700 mil km2, cerca de 10{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do território nacional. entre os bens considerados patrimônio nacional. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.

Esses biomas devem ser utilizados dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

O autor da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumenta que o legislador buscou “enfatizar a importância desses biomas e assegurar tratamento diferenciado no tocante a sua utilização, coibindo práticas predatórias na exploração dos recursos naturais”.

O senador lembra ainda que o Cerrado ocupa cerca de 1/4 do território nacional mas, principalmente, engloba ampla variedade de ecossistemas e alta diversidade biológica, que se manifesta na flora e na fauna.

Já a Caatinga ocupa cerca de 850 mil km² no semiárido nordestino e interage com o Cerrado. “Talvez esse seja o bioma brasileiro mais severamente devastado pela ação do homem”, avalia Demóstenes Torres.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidadeExame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada.. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Íntegra da proposta:
PEC-504/2010