Pedido de vistas adia votação do Código Florestal

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Os deputados cumpriram ontem mais uma etapa no processo de alteração do Código Florestal Brasileiro. Como combinado entre parlamentares ruralistas e ambientalistas, um pedido coletivo de “vistas”, concedido a dez deputados pela manhã, adiou para a próxima semana as discussões e a votação do relatório final de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Em um plenário esvaziado por causa do jogo da seleção brasileira, ruralistas reclamaram da protelação e ambientalistas prometeram resistir na tática de guerrilha com o regimento da Câmara debaixo do braço. “Na semana que vem, vamos para o voto. Temos maioria”, disse Homero Pereira (PR-MT). O deputado Ivan Valente (P-SOL-SP) retrucou: “Vamos apresentar voto em separado. Esse relatório é muito nocivo ao interesse nacional”.

Na tentativa de manter a pressão contra as mudanças na lei florestal, um grupo de 13 ONGs pediu, em “carta-consulta”, um “posicionamento conclusivo e público” dos candidatos à Presidência sobre o relatório “antes de sua votação” na Comissão Especial, criada em setembro de 2009. “A falta de posição pública e clara dos candidatos será interpretada como conivência diante desta ameaça, que pode comprometer por completo a política nacional de mitigação das mudanças climáticas com impactos para além do próximo mandato presidencial”.

Como a candidata do PV, a senadora Marina Silva (AC), já manifestou-se radicalmente contra a proposta, resta saber o que defendem o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff. Em meados de março, Aldo Rebelo afirmou ao Valor “esperar que seja apoiado” por PT, PSDB e PMDB. Para ele, Serra e Dilma têm compromisso com o “desenvolvimento” do país. “Não creio que busquem, ou que alimentem, o imobilismo da agricultura, da infraestrutura e da pecuária do país”, disse.

A Comissão Especial registrou, porém, a substituição de representantes do PSDB. O vice-líder tucano Ricardo Trípoli (SP), um dos principais articuladores da oposição ao relatório de Rebelo, decidiu substituir Mendes Thame (SP). Trípoli tem liderado a resistência da minoria ambientalista da comissão em consonância com o líder do PV, Edson Duarte (BA). O PT está representado na comissão por Anselmo de Jesus (RO), ligado aos interesses de produtores familiares. O PMDB comanda a comissão com Moacir Micheletto (PR), que avisa ter obtido aval do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para votar o relatório antes do recesso parlamentar.