Pleno define lista tríplice para vaga da magistratura estadual na composição do STJ

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (6) três nomes de membros de Tribunais de Justiça para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, em agosto do ano passado.

Os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Nelson Juliano Schaefer Martins, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram destacados para figurar na lista, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Caberá a ela indicar um dos candidatos ao cargo de ministro do STJ. O indicado terá de ser aprovado pelo Senado.

Ao todo, 40 magistrados concorreram à vaga do ministro Beneti. Antonio Palheiro e Schaefer Martins foram escolhidos em primeiro escrutínio, com 23 e 17 votos, respectivamente. Os magistrados José Afrânio Vilela (15 votos) e Frederico Ricardo de Almeida Neves (10 votos), do Tribunal de Justiça de Pernambuco, passaram à fase seguinte.

No segundo escrutínio, foi selecionado José Afrânio Vilela, com 18 votos. Almeida Neves obteve 12 votos.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.