Pleno examinará projeto de alteração do Regimento Interno

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em fevereiro e março de 2012 para examinar projeto de alteração do Regimento Interno do Tribunal. As sessões se realizam no dia 6/2, às 14h30; dia 13/2, às 9h; 27/2, às 14h30, e no dia 5/3, às 14h30.

Constituído pela totalidade dos ministros da Casa, o Pleno é o órgão do STJ que resolve as questões administrativas sob responsabilidade dos magistrados. Além disso, dá posse aos membros do Tribunal e elege, a cada dois anos, o presidente e o vice-presidente da Corte.

No Pleno também se votam o Regimento Interno do STJ e suas emendas, assim como os nomes que compõem as listas tríplices de desembargadores, advogados e membros do Ministério Público para a escolha de novos ministros.

Como a Corte Especial, o Pleno é dirigido pelo presidente do STJ, a quem cabe fazer a convocação dos ministros quando houver matéria em pauta.

 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa