Presidente do STJ abre Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários

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Reunir especialistas de várias partes do mundo para discutir práticas transparentes e bem-sucedidas de gestão da Justiça. Esse é o objetivo da “Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários”, que abriu seus trabalhos na manhã desta quarta-feira, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizador do evento em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Instituto do Banco Mundial.

A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ e anfitrião do encontro; do ministro de Estado do Controle e da Transparência, Jorge Hage Sobrinho, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do procurador-geral da República, Roberto Gurgel Santos, do embaixador do Reino da Espanha no Brasil, Carlos Alonso Zaldívar; do presidente eleito da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, ministro Miguel Carmona Ruano; do vice-presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto, e do ex-ministro da Justiça do Brasil e atual presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos.

O encontro, inédito no Brasil, marca também a entrega do Prêmio Innovare Internacional às iniciativas que vêm fazendo a diferença na rotina dos Judiciários dos países ibero-americanos. Das mãos do presidente do STJ, o presidente da Suprema Corte da República Dominicana, Jorge Subero Isa, recebeu o primeiro prêmio pela implantação do “Modelo de Gestão do Despacho Judicial Penal de La Vega”. A prática “Portal de Estatística Judicial — @Lex”, de autoria do diretor-geral da Suprema Corte de Justiça do México também foi reconhecida com uma menção honrosa, assim como as “Salas Especializadas no julgamento de processos envolvendo violência doméstica”, de autoria do presidente da Suprema Corte de Porto Rico, Federico Hernandez Dentón.

O Prêmio Innovare foi criado com a intenção de disseminar propostas e ações que contribuam para a eficiência, a criatividade, a desburocratização e agilização dos serviços judiciais. Projetos como o Multirão Carcerário, o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili) e a iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, por meio de parcerias, obtém a entrega de medicamentos de alto custo à população em acordos extrajudiciais, foram lembrados como práticas positivas para a consolidação de uma Justiça acessível e ágil. “Essa conferência acontece em boa hora. No momento em que a luta para criar condições de uma gestão eficiente do Poder Judiciário já se estabeleceu. Afinal, só se constrói uma democracia de massas quando o Judiciário é ético, transparente, perto do povo e não muito caro”, ressaltou Thomaz Bastos.

Nessa primeira edição do Prêmio Innovare Internacional, o Brasil, como anfitrião do evento, não concorreu à premiação, mas o projeto “STJ na era virtual” foi reconhecido pelos participantes como um marco na busca pela agilidade processual. “A República Dominicana quer seguir o exemplo do Brasil na digitalização de processos e em outras boas práticas de transparência na prestação de contas”, afirmou Subero Isa.

Beija-flores

O vice-presidente do Banco Mundial, parceiro na realização da Conferência, salientou que as estruturas legais sólidas são pré-requisitos para o desenvolvimento social e econômico. “O papel do Banco é o de ser um beija-flor, ou seja, ‘polenizar’, ser um agente de transmissão de conhecimento para diversas partes do mundo. Estamos aqui juntos para aprender e colaborar com a disseminação de práticas de sucesso entre aos tribunais e a sociedade”. E o embaixador da Espanha fez questão de agradecer ao presidente do STJ pela realização do evento, destacando que o Judiciário espanhol também está implementando um projeto de modernização de suas atividades.

O ministro Jorge Hage Sobrinho destacou as iniciativas do Poder Executivo para dar maior visibilidade à gestão pública, como a disponibilização do Portal da Transparência, que já atingiu mais de dois milhões e quinhentos mil acessos, “demonstrando que o cidadão brasileiro está consciente do seu papel de fiscalizador”. O ministro afirmou que a criação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) representa a modernização e transparência do Judiciário: “Aplaudo o Poder Judiciário pela realização dessa conferência”, concluiu.

Ao finalizar a cerimônia de abertura, o anfitrião Cesar Asfor Rocha enfatizou: “A transparência não é um favor, mas um dever da Administração Pública”. O presidente da Casa saudou os ministros dos Judiciários de Angola, Chile, Paraguai, Senegal e Uruguai presentes ao encontro, bem como a presença de demais autoridades do Judiciário brasileiro, como o ministro presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares, e os ministros Ari Pargendler, Nancy Andrighi, Massami Uyeda, Sidnei Benetti, Raul Araújo, Honildo Amaral, Napoleão Nunes Maia Filho, José Arnaldo da Fonseca, Luis Felipe Salomão e Arnaldo Esteves Lima, integrantes do STJ.

Em seu discurso, Asfor Rocha enumerou as conquistas da Justiça brasileira rumo à celeridade e modernização, entre elas, o “STJ na era virtual”, que já conta com 350 mil processos digitalizados. O ministro presidente também reconheceu o papel da Comunicação para aproximar a sociedade do Judiciário: “TV, rádio e o site do STJ prestam contas diárias do nosso trabalho ao cidadão. A própria conferência está sendo transmitida on-line para internautas do mundo todo”.


Coordenadoria de Editoria e Imprensa