Presidente do STJ participa de conferência dos Judiciários de língua portuguesa

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A cidade de Bissau, capital de Guiné-Bissau, na costa oeste da África, reunirá a cúpula dos Poderes Judiciários das oito nações de língua portuguesa no mundo. Com o tema Poder Judiciário e Sociedades Democráticas: Realidades Indissociáveis ao Serviço do Desenvolvimento Socioeconômico, a VIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) será realizada a partir desta segunda-feira (29) até o dia 1º de dezembro. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, será um dos palestrantes do evento.

Anfitriã do encontro, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Guiné-Bissau, juíza conselheira Maria do Céu Silva Monteiro, acredita que o evento vai proporcionar “o reforço das relações de cooperação e intercâmbio de experiências, fundamentais para vencer os novos desafios que os nossos países enfrentam”.

Para a magistrada guineense, os debates realizados em língua portuguesa servem para reforçar o afeto entre as nações e aprofundar as discussões de problemas compartilhados pelas diferentes realidades. “Precisamos encontrar uma linguagem comum para uma melhor cooperação entre as nossas instituições, cooperação esta que passa necessariamente pelo fortalecimento institucional, por meio de programas de capacitação e pelo compartilhamento do acervo de informações disponíveis em cada um dos supremos tribunais de Justiça”, afirmou.

Segundo o assessor de Relações Internacionais do STJ, Hussein Ali Kalout, é interesse do Judiciário brasileiro estreitar cada vez mais os laços com a comunidade lusófona internacional. “Além de representar o Brasil na CPLP, o STJ mantém protocolos de cooperação bilateral com Portugal e Moçambique. Essas iniciativas são parte do esforço diplomático do Brasil em colaborar com o fortalecimento institucional, sobretudo dos países em desenvolvimento. São as cooperações ‘Sul-Sul’”, explica.

O STJ também tem empreendido iniciativas de apoio institucional aos Judiciários de Angola e Cabo Verde, inclusive com a doação de insumos tecnológicos. Nessa mesma linha de cooperação, o ministro Ari Pargendler recebeu, no último dia 11 de novembro, uma comissão de 20 advogados dos países africanos integrantes da CPLP.

O mundo lusófono

Instituída em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nasceu com o objetivo de empreender a harmonização político-diplomática dos Estados membros para a maior promoção da comunidade lusófona no cenário internacional. Oito países de quatro continentes (América, Europa, África e Ásia) compõem a CPLP: Brasil, Portugal, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Juntos, esses Estados têm uma população de cerca de 250 milhões de pessoas e um território que equivale a 7,2{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da área do planeta.


Coordenadoria de Editoria e Imprensa