Previdenciária – Atividade preponderante para enquadramento no grau de risco do GIILRAT sofre nova alteração

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Foi alterada a redação de diversos artigos da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 para determinar, entre outros, que a atividade preponderante para efeito de enquadramento no correspondente grau de risco é aquela que ocupa, na empresa, o maior número de segurados empregados e trabalhadores avulsos.

Essa alteração adequa as determinações da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 às disposições do Regulamento da Previdência Social (RPS).


(Instrução Normativa RFB nº 1.080/2010 – DOU 1 de 04.11.2010

Fonte: IOB Editorial