Previdenciária – Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro/2015

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Por meio da norma em referência, foram estabelecidos para o mês de outubro/2015, os seguintes fatores de atualização:


a) pecúlio (dupla cota) – 1,001920;


b) pecúlio (simples) – 1,005226;


c) pecúlio (novo) – 1,001920;


d) salários-de-contribuição para fins de concessão de benefícios no âmbito de acordos internacionais – 1,005100;


e) atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício e das parcelas relativas aos benefícios pagos com atraso – 1,005100; e


f) atualizações referentes à restituição de importância recebida indevidamente por beneficiário da previdência social, mesmo em caso de erro deste órgão e na revisão de benefícios em que resultar valor superior ao que vinha sendo pago por erro da previdência social – 1,005100.


Se, após a atualização monetária dos valores de que tratam as letras “e” e “f”, os valores devidos forem inferiores à quantia original da dívida, deverão ser mantidos os valores originais.


As respectivas tabelas com os fatores de atualização, mês a mês, encontram-se na Internet, no site www.previdencia.gov.br, página “Legislação”.


(Portaria MTPS nº 454/2015 – DOU 1 de 09.10.2015)


Fonte: Editorial IOB