Previsão elevada de gasto atende a rigor do TSE

0
72
Print Friendly, PDF & Email

 

A campanha presidencial deste ano deverá ser a mais cara da história. É o que indica a previsão de gastos dos candidatos que foi formalizada, ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As previsões indicam um aumento nominal de 60,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} nos gastos em relação a 2006.

A avaliação de advogados que militam no tribunal é a de que a Corte está muito rigorosa com a classe política. Por isso, os advogados dos partidos decidiram enviar previsões de gastos elevados para o TSE. Assim, não correm o risco de superar o teto de gastos.

A principal razão para essa elevação na expectativa de gastos é que os partidos não querem se arriscar a fazer estimativas que, no fim da campanha, não se confirmem. Nos últimos quatro anos, o TSE cassou três governadores. O presidente Lula foi multado seis vezes, neste ano, por fazer campanha antecipada para Dilma.

Os gastos deverão ser mais altos entre os candidatos que, até aqui, polarizam a disputa. O candidato do PSDB, José Serra, fez estimativa de até R$ 180 milhões em gastos na campanha. A candidata do PT, Dilma Rousseff, prevê gastos de R$ 157 milhões, dos quais R$ 30 milhões serão da cota do PMDB, que está na mesma chapa de Dilma, com Michel Temer como candidato a vice.

Inicialmente, o TSE entendeu que o PT teria gastos de até R$ 187 milhões, mas o partido retificou a informação. A diferença se deu por causa da cota peemedebista. Após o TSE divulgar em seu site que seriam R$ 187 milhões, o PT informou que os R$ 30 milhões do PMDB estavam dentro da cota inicial. Com isso, o PT baixou a previsão total da campanha para R$ 157 milhões. A candidata do PV, Marina Silva, estimou R$ 90 milhões, a metade dos gastos de Serra.

Esses valores ainda deverão subir. Em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato à reeleição, subiu a sua previsão de R$ 89 milhões para R$ 115 milhões. Isso ocorreu após a confirmação de que haveria segundo turno. O seu principal adversário naquela disputa, o tucano Geraldo Alckmin, passou o seu teto de gastos de R$ 85 milhões para R$ 95 milhões. Na ocasião, o TSE autorizou essas elevações de gastos, após concluir que elas eram necessárias por causa da realização do segundo turno.

Considerados os aumentos, os dois principais candidatos às eleições de 2006 tiveram previsão total de gastos fixada em R$ 210 milhões. Neste ano, Dilma e Serra largam com estimativas de R$ 337 milhões em gastos de campanha. É um aumento de R$ 127 milhões, considerando apenas os dois principais candidatos. E eles ainda podem aumentar muito esse valor caso disputem o segundo turno.

“Essa é apenas uma estimativa”, afirmou ao Valor o advogado Márcio Luiz Silva, que defende a campanha de Dilma junto ao TSE. “Isso não quer dizer que esse será o gasto final”, completou, apostando que Dilma vai gastar menos do que os R$ 157 milhões previstos.

Questionado sobre a alta previsão de gastos de sua campanha, Serra afirmou que esses números não devem ser levados ao pé da letra. “Esse valor não é exatamente o que vai ser gasto. É apenas uma estimativa. Não pode ser levada ao pé da letra, na medida em que é teórica”, disse o candidato tucano. A previsão de gastos de campanha consta do registro das candidaturas à Presidência, cujo prazo terminou ontem. Ao todo, o Brasil terá nove candidatos a presidente. Além de Serra, Dilma e Marina, serão candidatos: Rui Costa Pimenta (PCO), Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Plínio de Arruda Sampaio (Psol), José Maria Eymael (PSDC) e Ivan Pinheiro (PCB).

Todos tiveram de apresentar também a sua declaração de bens ao tribunal. Dilma afirmou ter R$ 1,06 milhão em bens. O que mais chamou a atenção em sua declaração foram R$ 113,3 mil em dinheiro em espécie. Dilma possui dois apartamentos e uma casa, em Porto Alegre. Ela também tem um apartamento, em Belo Horizonte, que recebeu por herança.

O vice de Dilma, Michel Temer (PMDB) apresentou patrimônio de pouco mais de R$ 7 milhões. Já Serra apresentou uma lista de bens que, no total, chegam a R$ 1,42 milhão. Ele tem praticamente a metade desse valor (R$ 746 mi) em aplicações e fundos de investimentos. Serra não possui carro. Ele tem três salas comerciais, em São Paulo, uma casa de veraneio em Ibiúna, perto da capital paulista e um terreno em Piracaia, também no interior do Estado. O vice de Serra, o deputado índio da Costa (DEM) apresentou patrimônio semelhante, de R$ 1,44 milhão. O candidato com menos bens é Zé Maria (PSTU), com R$ 16 mil. O mais rico é Guilherme Leal, vice de Marina Silva, com R$ 1,19 bilhão.

Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ofício aos presidentes das 27 seccionais da entidade no país recomendando que informem ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado os nomes dos excluídos do exercício da advocacia. O objetivo é atender a Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade dos excluídas do exercício da profissão, “por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional”.