Procuradores aumentam vigilância sobre ficha suja

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Os procuradores eleitorais que vão atuar na fiscalização da campanha deste ano, nos Estados, fecharam posição de que pretendem considerar o passado dos candidatos e as chamadas fichas sujas em suas ações. Com isso, os candidatos que tiverem condenações na Justiça serão fiscalizados com maior rigor e terão mais dificuldades junto à Justiça Eleitoral.

A reunião entre os procuradores foi realizada, em março, sob a coordenação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O objetivo do encontro foi fazer um planejamento da atuação do Ministério Público nas eleições.

“A posição tirada nessa reunião foi no sentido de que, em todo o país, atuaremos tentando fazer prevalecer a consideração dos antecedentes da vida pregressa dos candidatos”, relatou Gurgel, durante o Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral, ontem, em Brasília.

Para ele, mesmo com as dificuldades para a aprovação no Congresso do projeto de lei que exige ficha limpa dos candidatos, o MP deve atuar levando em conta o exame do passado dos políticos na Justiça e pode até barrar candidaturas. O procurador-geral argumentou que é possível verificar os antecedentes criminais e as “incontáveis folhas penais” dos políticos de modo a impedir que se tornem parlamentares.

Gurgel reclamou ainda de um “efeito colateral” causado pelos candidatos com fichas sujas na Justiça: o aumento de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador relatou que, assim que são eleitos, esses políticos são beneficiados com a transferência dos processos penais a que respondem da Justiça Comum para o STF. Isso ocorre por causa do foro privilegiado pelo qual deputados federais e senadores só podem ser processados perante o STF.

Neste ponto, Gurgel fez uma crítica ao Supremo. Para ele, o tribunal considera de maneira desproporcional o princípio da presunção da inocência quando analisa ações contra políticos. Gurgel acha que o STF deveria considerar com mais força o princípio da moralidade que os políticos deveriam ter para o exercício de seus mandatos. “Se nós temos essa colocação em relação à presunção da inocência no campo penal, com muito mais razão sustentamos ser indevida a transposição disso para o campo eleitoral”, afirmou.

O procurador-geral também reclamou do Congresso. Ele avaliou que, como os procuradores entram com ações contra um número cada vez mais significativo de parlamentares, “o MP é uma instituição cada vez mais odiada no Legislativo”. “Em razão disso, vão se multiplicando a cada dia iniciativas que têm o objetivo de podar suas atribuições e prerrogativas e que são até certo ponto compreensíveis na medida em que aquele parlamentar é alvo da atuação do MP”, completou. Para Gurgel, se o Congresso tivesse mais políticos com fichas limpas, a pressão contra o MP seria menor.