Produtores de biodiesel terão crédito presumido de PIS/Cofins

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Por João Villaverde e Luciana Otoni | Valor

BRASÍLIA – O governo Dilma Rousseff deu hoje seu mais forte incentivo aos produtores de biodiesel no Brasil. A partir desta quinta-feira eles terão crédito presumido de 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do PIS/Cofins sobre o insumo adquirido. Isto quer dizer que o produto comprado para ser transformado em biodiesel receberá abatimento de 4,62{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} (50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da alíquota de 9,25{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de PIS/Cofins) no preço, devido ao crédito presumido. A renúncia fiscal será de R$ 377 milhões.

A medida está prevista no artigo 47 da Lei 12.546, sancionada nesta quinta-feira pela presidente Dilma e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O setor de biodiesel nacional passa a ter incentivos nas duas pontas. Desde 2004 os vendedores de insumos, como mamona, já tinham a alíquota de PIS/Cofins zerada. Agora também os produtores passarão a ser incentivados, com o crédito presumido de 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos tributos sobre os insumos adquiridos.

“Trata-se de medida de incentivo ao pequeno agricultor, porque o produtor pode adquirir insumo de uma grande fazenda ou de um pequeno produtor, não importa, o produto dará a ele um crédito presumido de 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do PIS/Cofins”, afirmou João Hamilton Rech, coordenador de tributos sobre a produção e o comércio exterior da Receita Federal.

(João Villaverde e Luciana Otoni | Valor)