Projeto Conheça o Judiciário aproximará cidadão da justiça

0
51
Print Friendly, PDF & Email

 

“O juiz deu parecer”. Quem já não ouviu esta frase? Por mais comum que possa parecer, a frase está errada porque quem requer e dá parecer é o Ministério Público. O juiz decide. Para esclarecer esses e outros enganos e mostrar o trabalho, as funções e as atividades da justiça estadual, o Tribunal de Justiça de lança hoje (10), às 19 horas, no plenário do Tribunal Pleno, o Projeto “Conheça o Judiciário”. 

O que a população não sabe é que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é composto por 31 desembargadores, 173 juízes e mais de 4.500 servidores. Na justiça sul-mato-grossense quatro decisões são proferidas por minuto e por ano são ajuizadas em média 376 mil novas ações nas 54 comarcas do Estado.

O Poder Judiciário de MS realizou o primeiro júri digital do país, possui o 5º maior índice de processos eletrônicos e mais de 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de suas comarcas já são digitais. E tem mais: Mato Grosso do Sul tem o 2º maior índice de decisões por desembargador, chegando a 143 por mês, e todo dia mais de 1.500 sentenças são proferidas nas varas e juizados especiais do território sul-mato-grossense.

O juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS e Gestor de Metas, Alexandre Antunes, lembrou que o projeto cumpre a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Antunes explicou que o Poder Judiciário é um dos menos conhecidos pela população, embora seja o mais utilizado. “Foram construídos mitos como, por exemplo, que a justiça é para ricos, não se tem acesso aos juízes ou aos desembargadores. Com o projeto, os cidadãos descobrirão que em todas as comarcas existem juízes dispostos e prontos a atender a população e que esta deve entender que é para ela que trabalhamos”, disse ele.

Como Gestor de Metas, o juiz ressaltou que o Conheça o Judiciário possibilitará, com linguagem apropriada, nos mais diferentes meios de comunicação, que os cidadãos descubram que o Poder Judiciário é essencial na vida democrática e que está ao alcance de todos.

 ”O Poder Judiciário, como garantidor da cidadania, é o mais fiscalizado e cobrado, assim é necessário divulgar suas qualidades, bem como sua importância. Esse trabalho é fundamental para o amadurecimento da sociedade, mas os resultados concretos serão sentidos em médio e  longo prazo.Vamos criar uma cultura de se enxergar a necessidade e relevância do Judiciário”, concluiu Antunes. 

Na solenidade de lançamento, o Des. Luiz Carlos Santini proferirá a palestra “Poder Judiciário e os futuros operadores do direito” para acadêmicos do curso de Direito. Entre as ações do projeto estão previstas visitações aos órgãos do Poder Judiciário, divulgação nas mídias impressa, falada e televisiva; palestras ministradas pela Secretaria da Escola do Servidor (SES); convênios com escolas, disponibilização de outdoors em diferentes pontos da Capital, utilização de busdoor; distribuição de cartilhas, entre outros.