Projeto prevê destruição de carros velhos apreendidos pelos Detrans

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2979/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que prevê a destruição de motos com mais de um ano de uso e de veículos velhos apreendidos por autoridade de trânsito e não reclamados pelos proprietários no prazo de 90 dias. Conforme a proposta, tanto as motos como os veículos seriam vendidos para usinas siderúrgicas, para reciclagem.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê o leilão dos veículos apreendidos e não reclamados em 90 dias. “A iniciativa de retirar do trânsito os veículos com mais tempo de uso representa o primeiro passo para iniciativas mais ousadas em relação ao controle da frota nacional de veículos”, disse o deputado.

Quanto às motos, o deputado afirma que o crescimento exponencial da frota tem provocado um espantoso número de acidentes e também um problema de segurança pública, em razão do uso desse veículo por assaltantes. Por isso, o projeto é mais rigoroso em relação às motos. “Se é preocupante o crescimento da frota nacional como um todo, muito mais grave é o caso da frota de motocicletas”, afirma.

De acordo com o projeto, irão para a reciclagem:
– motocicletas, triciclos, quadriciclos, ciclomotores e motoneta com mais de um ano de compra, contado da data da nota fiscal; 
– automóveis, ônibus e microônibus com mais de 15 anos; 
– camionetes, utilitários e caminhões com mais de 20 anos; e
– reboques e semi-reboques com mais de 10 anos.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 
2145/11. As duas propostas serão analisadas em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: