Proposta da CPMF chega ao Congresso ainda nesta segunda-feira, anuncia Levy.

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o governo enviará ao Congresso ainda nesta segunda-feira (21) a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Questionado pelos jornalistas após se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, ele não quis dar detalhe sobre a alíquota do tributo. 

— Essa é uma decisão do governo e não adianta eu me pronunciar sobre isso — afirmou, recusando-se a dizer se a taxação será de 0,20{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, conforme anunciado na semana passada, ou 0,38{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, como defendem alguns governadores na esperança de que a arrecadação seja compartilhada por estados e municípios.

PIS/Cofins

Joaquim Levy se reuniu, no início da tarde desta segunda-feira, com Renan e os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR). Ao deixar o encontro, de pouco mais de uma hora e meia, o ministro defendeu alterações nas regras relativas ao PIS/Cofins.

O ministro informou que vai enviar “brevemente” à Câmara as propostas de mudanças, as quais, segundo ele, são muito importantes para simplificar a vida das empresas e dar mais segurança jurídica aos negócios e mais transparência á tributação.

— Essa reforma do PIS/Cofins tem a capacidade de ajudar o crescimento e é particularmente importante para criar um ambiente produtivo — disse.

Levy contou que a reunião com Renan foi para dar continuidade às discussões sobre a Agenda Brasil, conjunto de medidas proposta pelo Senado para permitir a retomada do crescimento econômico do país.

— Foi uma reunião informal para discutirmos a Agenda Brasil, sobre o que a gente quer além do ajuste e quais as mudanças estruturais que vão facilitar o investimento — completou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)