Provedor é multado em R$ 50 mil por vídeo de candidato ao Senado

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O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez aplicou multa de R$ 50 mil a G. Ltda., por veiculação de vídeo, no Y., com uma apresentação de um vereador e candidato ao Senado, com a letra de sua música alterada. Cortez determinou ainda a retirada do vídeo, com multa diária de R$10 mil em caso de não cumprimento da decisão, confirmando a liminar dada em agosto.

De acordo com a sentença, “o vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente, inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo, porque atribui-lhe a prática de agressões físicas contra mulheres e defende tais condutas”. Para o juiz , o caráter ofensivo da divulgação é inegável pois faz referências à prática de conduta ilegal pelo candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral.

A representação foi proposta contra a G. Ltda. e U. S.A., sendo que a última cumpriu a liminar retirando o vídeo, razão pela qual não foi penalizada.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de SP