R$ 300 milhões são entregues a jurisdicionados da JF da 4ª Região que deixaram de receber por desconhecerem decisão

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O projeto estratégico regional “Depósitos Judiciais”, da Justiça Federal da 4ª Região, permitiu que R$ 300 milhões fossem entregues a quem tem direito ou redirecionados aos cofres públicos. Recursos financeiros que estavam parados em depósitos judiciais por desconhecimento das partes tiveram seu destino rastreado e foram pagos.

Desde fevereiro de 2014, equipes formadas nas três Seções Judiciárias coordenadas pelos juízes federais Ingrid Schroeder Sliwka (RS), Adamastor Nicolau Turnes (SC), e Marcelo Malucelli (PR), com o auxílio das áreas de Tecnologia da Informação, Documentação e Precatórios, e apoio da Presidência e da Corregedoria do TRF da 4ª Região, têm atuado para alcançar os objetivos propostos.

O coordenador regional, desembargador federal Jorge Antonio Maurique, ressalta que o projeto deve ampliar a abrangência de seus objetivos e metodologia, bem como aperfeiçoar os sistemas. “Queremos destinar de forma efetiva os valores dos depósitos judiciais aos seus legítimos titulares”, afirma.

Além de alcançar as partes, o programa objetiva ainda atualizar e divulgar os normativos existentes sobre a questão, alinhar as rotinas de atuação nas unidades jurisdicionais e buscar a evolução dos sistemas informatizados de tramitação processual, bem como a sua maior integração com os sistemas de depósitos junto às instituições financeiras conveniadas.

Um exemplo do êxito da iniciativa está nos resultados obtidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2015. No período, foram destinados mais de R$ 300 milhões, existentes em cerca de 7.000 contas judiciais, por meio de levantamentos, conversões em renda ou estorno.