Receita afasta servidora no ABC por quebra de sigilo

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A Delegacia Sindical de Santo André e São Bernardo do Campo informou, no início da tarde de ontem que a analista tributária Antonia Aparecida Silva é investigada pela Receita Federal por suposto acesso ilegal aos dados de imposto de renda de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB.

Segundo o comando nacional do sindicato, a servidora ainda não procurou a entidade em busca de assessoria jurídica. O órgão não descarta que o nome da funcionária tenha sido usado indevidamente.

De acordo com portaria publicada pelo “Diário Oficial da União”, Antonia Aparecida foi exonerada do cargo em comissão de agente da receita em Mauá, na Grande São Paulo, em 8 de julho, uma semana após o início da investigação formal da Receita, a partir de reportagem publicada pela ‘Folha de S.Paulo’.

Segundo revelou a reportagem, dados do Imposto de Renda de Eduardo Jorge foram incluídos em um dossiê montado pelo chamado grupo de inteligência que atuou na pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

A investigação aberta pela Receita descobriu que foram feitos ao menos cinco acessos ao imposto de renda de Eduardo Jorge, mas apenas a consulta atribuída a Antonia Aparecida ocorreu sem “motivação”, ou seja, fora de procedimentos de rotina do fisco e sem autorização judicial.

A Receita também descobriu que no acesso aos dados feito em São Paulo, além da consulta sem motivação, o servidor responsável também imprimiu um extrato do Imposto de Renda de Eduardo Jorge. A informação é importante para a próxima etapa da investigação, que trata do vazamento das informações sigilosas.

A investigação tem prazo de 120 dias para terminar, mas, segundo a corregedoria da Receita, deverá ser encerrada antes do primeiro turno das eleições.

A analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues Santos Neves Silva disse ao presidente nacional do Sindireceita, Hélio Bernardes, que não se lembra de ter consultado os dados fiscais do tucano Eduardo Jorge. A servidora foi procurada, na manhã de hoje, por Bernardes. No telefonema, ela alegou que trabalha no atendimento ao público.

Segundo João Jacques Silveira Pena, vice-presidente da entidade, “ela disse não se lembrar especificamente de ter acessado a declaração. Ela disse que não tinha como justificar o que não lembra”, disse Pena.

A servidora é casada com um auditor fiscal e foi ligada à diretoria da delegacia de 2003 e 2004. Ela foi secretária-geral da Delegacia Sindical de Santo André/São Bernardo.

Suspeita de violar os dados do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, Antonia Aparecida foi afastada do cargo no início de julho por determinação da Corregedoria da Receita Federal em Brasília.

A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Delegacia da Receita em Santo André.

De acordo com portaria publicada pelo ‘Diário Oficial da União’, Antonia Aparecida foi exonerada do cargo em comissão de agente da receita em Mauá, na Grande São Paulo, em 8 de julho, uma semana após a abertura de um processo administrativo pela Receita. Ela perdeu a gratificação, mas ainda pertence ao quadro de analistas do Fisco.