Receita reajusta previsão de aumento da arrecadação para 11,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} no ano

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 Eventos atípicos, como o recolhimento de R$ 5,8 bilhões da mineradora Vale em tributo atrasado, levou a Receita Federal a aumentar para entre 11{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e 11,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, a previsão para o aumento real da arrecadação tributária em 2011. A estimativa anterior era de 10{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

Em julho, a arrecadação federal somou R$ 90,247 bilhões, montante recorde para o mês.

De acordo com a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, outro efeito atípico foi o forte recolhimento no Refis da Crise, em junho e em julho.

Somente em julho, a consolidação desses débitos tributários atrasados, para parcelar em até 180 meses, gerou R$ 2,26 bilhões aos cofres públicos, ante uma média mensal anterior de R$ 600 milhões. No ano, o parcelamento da lei 11.941 de 2009 acumulou R$ 12,3 bilhões recolhidos.

Zayda explicou que os R$ 5,8 bilhões da Vale resultaram de decisão judicial, e a Receita aguarda para os próximos meses receber, também, de outras empresas contribuintes, pelo mesmo motivo, embora ela não tenha revelado o valor.

O recolhimento da Vale decorreu de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , em agosto de 2010, determinando que incide Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) sobre receitas de exportação.

“Todas as ações iguais, de outras empresas, vão gerar receitas em CSLL, por efeito vinculante. Mas serão resolvidas quando forem a julgamento”, disse a secretária.  O contribuinte pode parcelar.