Receita usou nova metodologia para calcular carga tributária de 2011

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 Por Eduardo Campos e Lucas Marchesini | Valor


BRASÍLIA – A metodologia de cálculo da carga tributária brasileira foi alterada de 2010 para 2011, de acordo com a Receita Federal. As alterações foram feitas com o objetivo de buscar uma convergência com os valores divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Foi eliminado o fator que corrigia os valores arrecadados, ou seja, não entra na conta o valor de juros pagos sobre tributos em atraso, por exemplo. Também foram eliminadas as taxas administrativas, como emolumentos e custas judiciais.


Ainda de acordo com o Fisco, entraram na conta outras 11 fontes de receita do governo, como Fundo do Serviço Militar, contribuição para ensino aeroviário, contribuições rurais e receita de participação do seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).


Também foram feitas realocações de base de incidência de alguns tributos, mas isso não alterou o valor da carga tributária. Ainda foram alocados nos anos de 2009 e 2011 o valor de R$ 26,77 bilhões referentes ao parcelamento especial do Refis da Crise. A mudança ocorreu para que o fato gerador de um ano não implicasse no cálculo da carga de outro ano.


De acordo com a Receita Federal, a carga tributária bruta passou de 33,53{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do PIB em 2010 para 35,31{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em 2011.