Receita vai autuar investidores da Bolsa

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A Receita Federal em São Paulo vai autuar a partir do próximo mês contribuintes que ganharam dinheiro na Bolsa em 2009 e não pagaram imposto sobre os ganhos. A previsão inicial, feita com base nas declarações de Imposto de Renda entregues até o início do mês, é que ao menos R$ 200 milhões tenham sido sonegados por esses investidores.

No ano passado, 552.364 pessoas físicas no país fizeram investimentos na Bolsa, das quais 247.042 são contribuintes do Estado de São Paulo -é esse universo que a fiscalização da Receita Federal vai mirar.

Do valor total de R$ 1,3 trilhão movimentado por todos os aplicadores na Bolsa em 2009, 30,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} corresponderam a investimentos feitos por pessoas físicas -ou R$ 396,5 bilhões.

A estimativa de arrecadar R$ 200 milhões em imposto não pago sobre os ganhos de capital foi feita pela Receita com base em indícios de sonegação verificados nas declarações de IR entregues até a segunda semana deste mês.

“A previsão inicial é arrecadar R$ 200 milhões, mas o valor pode ser ainda maior. Só vamos saber o resultado final e o número exato de contribuintes que deixaram de recolher o IR sobre ganhos de capital após o dia 30, que é o prazo final para a entrega das declarações”, diz José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente da Receita em São Paulo.

“É a primeira vez que notamos uma incidência tão grande de declarações em que não houve o recolhimento de tributo sobre os ganhos na Bolsa. O contribuinte não tinha o hábito de investir. A Bolsa nunca rendeu tanto e atraiu tantos investidores como no ano passado.”

O Ibovespa, principal indicador da Bolsa paulista, subiu 82,6{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em 2009.
A Receita Federal também já identificou -ao fiscalizar declarações já enviadas por contribuintes de 645 cidades do Estado- indícios de sonegação no uso indevido de despesas médicas e de educação nas declarações recebidas.

“Nossa expectativa é recuperar R$ 600 milhões somente em fiscalizações de IR de pessoas físicas, considerando o uso indevido de despesas médicas e de instrução, além da omissão de rendimentos em aplicações na Bolsa”, diz Antunes.

A Receita Federal informa que, se os contribuintes corrigirem espontaneamente as declarações de Imposto de Renda antes de receberem os autos de infração, estarão livres do pagamento de multa -que pode variar de 75{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} a 150{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do valor do imposto não pago.

“Se houver dolo e embaraço para fiscalização, a multa pode chegar a 225{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Esse percentual é cobrado quando o contribuinte é autuado e se nega a prestar esclarecimentos para o fisco”, diz Vasconcelos. Nesse caso, se o contribuinte ganhou R$ 10 mil na Bolsa, pode ter de pagar multa de R$ 22,5 mil. “Se não apresentar as informações de forma correta, [o investidor] pode até correr o risco de perder o que havia aplicado.”

O superintendente afirma ainda que, se houver indícios de crime contra a ordem tributária, a Receita pode enviar representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, que irá investigar fraude no pagamento de impostos.

Programa
A Delegacia de Fiscalização de São Paulo também criou um grupo especial de auditores que já está fiscalizando os maiores investidores (pessoas físicas e jurídicas) do mercado de renda variável. Cada um desses contribuintes movimenta, em média, R$ 100 milhões por ano.

Após identificar e rastrear os investidores que não estão recolhendo Imposto de Renda sobre suas aplicações financeiras, a Receita começou a desenvolver um programa de computador para ajudar esse grupo a apurar o imposto proveniente dos ganhos na Bolsa. A ideia é disponibilizar esse programa para esses investidores nos próximos anos.