Referendo sobre Sistema Judicial será discutido amanhã

0
48
Print Friendly, PDF & Email

 

Um diagnóstico inédito sobre a atuação dos órgãos que integram a Justiça de Mato Grosso do Sul, produzido pelo Conselho Secional da OAB/MS com a participação dos advogados, será apresentado na manhã desta quinta (08/12), a partir das 9 horas, na sede da entidade, em Campo Grande. “Todos os colegas do Estado foram convidados a emitir suas opiniões sobre os diversos órgãos que fazem parte do dia-a-dia dos advogados sul-mato-grossenses. Tabulamos os dados e o resultado final é a edição do Referendo” explica o presidente da entidade, Leonardo Avelino Duarte.

O Referendo teve início em 2010 quando os advogados foram chamados às 31 Subseções e a sede da OAB/MS para preencher o formulário do estudo e tecer suas opiniões a cada instituição que integra o sistema judicial de Mato Grosso do Sul: TJ/MS, Defensoria Pública, Justiça Estadual de 1º grau, Justiça Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público da União, Juizados Especiais Estaduais, Juizados Especiais Federais, Procon, Polícia Civil, Receita Estadual, Receita Federal, INSS, Advocacia-Geral da União, Justiça Eleitoral, Varas do Trabalho, TRT-24, TRF-3, Justiça Federal e a própria OAB.

O resultado é um amplo e detalhado raio-x sobre diversos quesitos dos órgãos nos quais os advogados atuam e incluiu, dentre outros temas, o atendimento oferecido aos advogados, estrutura física, recursos humanos, tempo de trâmite dos processos, honorários advocatícios, métodos, casos de abuso de autoridade até o acesso a magistrados, promotores e outros representantes das instituições.

Jefferson Kravchychyn, Conselheiro do CNJ e o Miguel Ângelo Cançado, diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, estarão na solenidade e vão receber o resultado do Referendo OAB/MS em nome de suas instituições. “O Conselho Nacional de Justiça tem por objetivo planejar as ações do Judiciário e, mais do que isso, tem atuado com os olhos da sociedade, como um ombudsman, da prestação jurisdicional. Estamos encaminhando uma cópia do trabalho a cada conselheiro, que nos auxiliará a garantir a cidadania aos advogados e, por conseguinte, à sociedade que recebe diretamente o trabalho profissional dos advogados”, detalha Leonardo Duarte.

De acordo com o presidente da OAB/MS, o tesoureiro Miguel Cançado também está incumbido de levar o trabalho à diretoria do Conselho Federal da OAB e que, brevemente, a Seccional estará junto à direção do Conselho Nacional do Ministério Público para a entrega do Referendo.

Agenda – Os próximos passos das ações do Referendo é o diálogo com a direção de cada um dos 20 órgãos que integram o cotidiano do advogado sul-mato-grossense, para que as constatações integrem o planejamento e mudanças sejam promovidas em cada uma das instituições. “Iremos a cada presidente de tribunal, a cada responsável por órgão e apresentaremos os dados nascidos das dificuldades de nossos advogados. Mais do que apresentar os problemas, dialogaremos soluções, pois temos certeza que a Justiça célere e eficaz não é apenas um paradigma, é um objetivo de todos os operadores do direito”, finaliza Leonardo Duarte.