Relator do novo CPC colhe sugestões junto ao Judiciário nesta quarta

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O relator do projeto de Reforma do Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), realiza, nesta quarta-feira (18), uma “maratona” para colher sugestões junto a autoridades do Judiciário para subsidiar seu relatório.

Às 9h30, Valter Pereira será recebido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler; às 10h estará reunido com o advogado-geral da União (AGU), Luiz Inácio Lucena Adams; e às 12h, tem encontro com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ofhir Filgueiras Cavalcanti Júnior. Ainda no final da tarde de hoje, o senador será recebido pelo presidente do STJ, ministro César Asfor.

O cronograma da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil estabelece que os seis relatórios parciais deverão ser apresentados de 30 de agosto a 26 de outubro. De 27 de outubro a 25 de novembro, Valter Pereira elabora seu relatório-geral, que será votado no colegiado entre 26 de novembro e 22 de dezembro, sendo então encaminhado ao Plenário.

Mas o senador já adiantou que pretende concluir seu trabalho antes do prazo estabelecido no calendário, para que o Plenário tenha tempo de votar o novo CPC ainda neste ano.