Representantes de MS participam do XXX Fonaje

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Foi realizado de 16 a 18 de novembro, em São Paulo (SP), o XXX Fórum Nacional dos Juizados (Fonaje). A palestra de abertura foi proferida pelo Ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, sobre o tema “Dignidade do Sistema dos Juizados Especiais”.

Participaram do Fórum, o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados, desembargador Sideni Soncini Pimentel, o juiz diretor do Foro do Juizado Central, Luiz Cláudio Bonassini, a juíza da Turma Recursal, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli e as servidoras Ademilde Maria  Bezerra Silva, coordenadora do Departamento de Apoio e Suporte aos Juizados e Sandra Regina Baptista Gordin, instrutora de capacitação dos Juizados, lotada na Secretaria da Escola do Servidor.

No segundo dia do evento (17), os trabalhos foram abertos com a palestra do professor e desembargador aposentado, Cândido Rangel Dinamarco, cujo tema foi “Tendências do Direito Processual na Era Contemporânea”. Na sequência, o juíz auxiliar do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Ricardo Cunha Chimenti, explanou sobre “Novidades no Sistema dos Juizados”.

No período vespertino, houve a divisão dos participantes em grupos, organização necessária para a discussão das propostas de Enunciados. Formaram então seis grupos: Cível; Criminal; Fazenda Pública; Turmas Recursais e Turmas de Uniformização; Comissão Legislativa; e Processo Eletrônico/Gestão.

No terceiro e último dia  foram votadas em plenário as propostas de enunciados resultantes dos trabalhos desenvolvidos pelos grupos, cujos enunciados aprovados serão, em breve, disponibilizados no site no Fonaje.