RISCO AMBIENTAL – Quinta Santa Bárbara Eco Resort esclarece notícia sobre decisão do STJ veiculada em 12/09/2019.

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No julgamento do caso, a sexta turma criminal do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso do MPGO, que não julga o mérito da ação, define apenas que a ação seja conduzida pela área criminal ao invés da cível. Por sua vez, mantém decisão liminar embargando provisoriamente as obras de construção do Eco Resort.

Os representantes do empreendimento informaram que tudo será esclarecido perante a justiça e que a empresa já impetrou recursos em sua defesa, com base no processo legal de aprovação da construção do empreendimento, que obteve todas as licenças necessárias para a construção do Eco Resort.

Segundo o diretor da incorporadora, Josemar Borges Jordão, o juízo da Comarca de Pirenópolis autorizou a realização de perícia judicial na área, atendendo ao anseio do grupo investidor por essa oportunidade. Alega, ainda, que ao longo do tempo foram criados inúmeros factoides a respeito do terreno onde será edificado o empreendimento, muitos travestidos sob uma bandeira ecológica em cores com viés que realçam interesses contrários à construção do Eco Resort.

Segundo ele, havia um enorme problema ambiental na área devido a insuficiência de infraestrutura de captação de águas pluviais do município, que foi sanado com recursos próprios da incorporação. Essa solução além de eliminar o problema, valorizou os imóveis localizados na Rua Santa Bárbara, que passaram a não sofrer mais inundações nas casas, cujo problema culminava até a parte mais baixa localizada na Ponte de Pedra, Rua do Lazer e Rio das Almas, constantemente acometidos por inundações e assoreamentos. Isso devido à falta de infraestrutura de captação de parte das enxurradas que descem do Bairro do Bonfim.

Informou que o projeto está implantado numa área com mais de cem anos de utilização, desses, 38 (trinta e oito) anos foram operados pela antiga Pousada Quinta Santa Bárbara. E que, num terreno de 60.000m², o projeto ocupa apenas 10% (dez por cento) de sua área com edificações, sendo destinados mais de 27.000 m² de preservação com área verde e APP, com 70% de permeabilidade do solo. E que, o projeto arquitetônico preserva a ambiência colonial do centro histórico, estando devidamente aprovado pelo IPHAN.

Destaca ainda que o projeto possui vagas de garagens para atender todos os seus hóspedes, com estação própria de tratamento de esgoto e que não dependerá do fornecimento de água da concessionária pública, já que possui poços artesianos outorgados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Goiás, cujo excedente será destinado para o abastecimento da cidade.

O Sr. Josemar, em nome dos investidores do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, se mostra confiante na justiça e espera a breve retomada das obras para a continuidade dos investimentos no município e permanência de mais de 100 (cem) empregos diretos, que estão ameaçados nesse momento.

Quinta Santa Bárbara Eco Resort

Fonte: Comunicação Sem Fronteiras – Luiz Fernando.


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