Seminário do Justiça em Números reúne especialistas estrangeiros em Brasília

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O papel dos dados estatísticos como instrumento de planejamento e gestão judiciais revelados pelo relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será debatido em seminário nos próximos dias 23 e 24 de setembro, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, lote 21, em Brasília. A abertura, às 9h, será feita pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cinco representantes de quatro organismos internacionais estarão presentes ao encontro para troca de experiência e também para repassar informações úteis de como dados estatísticos, em qualquer setor de atividade, são importantes para o planejamento e a melhoria dos serviços.

Com o tema “Estatísticas judiciais como instrumento de aprimoramento do Judiciário Norte-Americano”, a palestra de abertura será proferida por Mary Campbell McQueen, presidente do NCSC, National Center for State Courts, órgão americano com as mesmas atribuições do CNJ.

No primeiro dia de evento, a representante da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej), Barbara Scherer, apresentará o relatório Avaliação do Sistema Judiciário Europeu. Também o relatório Justiça nas Américas será apresentado por Juan Enrique Vargas Viancos, do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA).

O tema Estatísticas judiciais como instrumento de aprimoramento do Judiciário Iberoamericano será apresentado pelo palestrante Ildefonso Villan Criado, chefe da sessão de estatísticas judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol e representante da Cumbre Judicial Iberoamericana.

“A ideia de trazer representantes das Américas e da Europa é sensibilizar juízes, presidentes de tribunais, membros do Ministério Público e associações de magistrados sobre a importância dos dados estatísticos como instrumentos de planejamento, gestão e avaliação de desempenho”, explicou José Guilherme Vasi Werner, juiz auxiliar da presidência do CNJ, que à tarde, no primeiro dia do encontro, fará uma comparação dos dados do Justiça em Números 2009  por segmentos de justiça.

O objetivo é debater os dados do relatório; aumentar o nível de conhecimento de sistemas estatísticos judiciários nacionais e internacionais e seus principais indicadores; além de garantir o intercâmbio, o debate e a troca de experiências entre os operadores de estatísticas judiciais e avaliar o estágio de cumprimento das Metas Prioritárias do Judiciário de 2010 e os instrumentos de coleta dessas informações. 

O grau de importância atribuída à estatística é tão grande que praticamente todos os governos possuem organismos oficiais destinados à realização de estudos estatísticos. Eles são responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas para a melhoria dos serviços. No caso do Justiça em Números “possibilita o entendimento, em bases sólidas das questões orçamentárias, administrativas e de litigiosidade do Poder Judiciário”, conforme explicou o juiz José Guilherme Vasi Werner, quando da apresentação do relatório do CNJ.

Segundo ele, com os dados do Justiça em Números é possível subsidiar o planejamento estratégico do Judiciário com vistas ao constante aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.