Senado vai debater direitos das pessoas com deficiência

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O perfil das pessoas com deficiência no Brasil, o conceito de deficiência dado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e as formas de atendimento a esse segmento da sociedade são algumas das questões que o Senado discutirá entre os dias 8 e 9 de dezembro, no âmbito do VI Fórum Senado Debate Brasil. O evento ocorrerá no auditório do Interlegis, em Brasília.

O fórum será centrado na Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. Na oportunidade, haverá a divulgação de pesquisa, realizada pelo Senado, a respeito da percepção dos deficientes sobre a eficácia da legislação que os contempla. Outro debate será acerca do papel do Parlamento nesse assunto.

O objetivo do evento é discutir a efetividade da Convenção da ONU no âmbito da sociedade brasileira, tendo em vista avanços obtidos nos últimos anos, na acessibilidade e no reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. O próprio Senado, desde 2005, trabalha com uma comissão permanente para promover ações inclusivas e já se tornou referência nacional, ao adaptar suas instalações.

O evento é promovido pela Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado, em parceria com o programa Senado Inclusivo e a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tendo ainda apoio de diversos setores da Casa.

O fórum contará com a presença dos ministros José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Vannuchi, chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Joelson da Costa Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Participará também o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelo site www.senado.gov.br/forumdebatebrasil. Outras informações podem ser obtidas enviando um e-mail para [email protected] ou ligando para o fone (61) 3303-5851.

Da Redação / Agência Senado