Servidores em greve negociam hoje com TJSP

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A negociação entre servidores do Judiciário paulista e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) será reaberta na tarde de hoje. Os representantes da comissão de entidades que representam os servidores – escrivães, oficiais de Justiça, assistentes, entre outros – reúnem-se com a comissão de negociação da Corte. O principal objetivo da greve, que começou no dia 28 de abril, é obter o reajuste salarial de 20,16{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, referente à inflação de 2008 e 2009. Mas a tarefa é árdua. O ano é eleitoral e o governador Alberto Goldman (PSDB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam declarados inconstitucionais os dispositivos do regimento interno do TJSP que determinam que a Corte tem competência para fixar novas condições de remuneração para os servidores.

Os debates foram reiniciados na quarta-feira passada, após assembleia da categoria, quando cerca de 500 servidores de diversas cidades do Estado foram ao prédio do tribunal para pressionar o desembargador presidente, Antonio Carlos Viana Santos, a retomar as conversas. O comitê do TJSP, composto pelo desembargador Antônio Carlos Malheiros e juízes auxiliares, recebeu os representantes dos servidores para formalizar seus pedidos.

Nesse encontro, segundo Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), ficou acertado que, hoje, às 15h, serão debatidos os pedidos de reajuste salarial e a suspensão do desconto salarial dos grevistas por dias não trabalhados. Além da participação nas sessões do órgão especial sobre assuntos relativos à categoria.

Na próxima quarta-feira, segundo o TJSP, o pedido de suspensão do desconto das faltas será votado na sessão do Órgão Especial da Corte. As entidades já tentaram derrubar o julgamento por meio de ação coletiva, mas o magistrado Luiz Carlos Ribeiro dos Santos negou o pedido. No mesmo dia, uma nova assembleia dos servidores decidirá se a greve continua. A paralisação chegou a alcançar cerca de 40{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos funcionários, mas arrefeceu depois que o desembargador Elliot Akel, no processo de dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato União, impôs multa de R$ 100 mil por dia, caso a entidade continuasse a promover a greve.