SP constrói presídios à revelia de cidades

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Dois CDPs (Centros de Detenção Provisória) anunciados pelo governo do Estado nas cidades de Pontal e Taiúva começaram a ser construídos na região à revelia dos prefeitos. Outros municípios da região ainda tentam reverter a construção de presídios em suas áreas.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária afirmou que as novas unidades são necessárias para reduzir a superlotação de presos no Estado.

Os CDPs são centros criados para abrigar presos que ainda não foram julgados -a construção de 49 presídios no Estado é plano do ex-governador José Serra.

Em Pontal, o prédio está sendo erguido em área que fica a 17 quilômetros da entrada da cidade, na rodovia Armando de Sales Oliveira, próximo de Sertãozinho.

O prefeito Antônio Frederico Venturelli Júnior (DEM) diz que as obras começaram há quatro meses. “O Estado começou a obra sem a gente ter sido comunicado e não tem nos reportado nada.”

O CDP de Taiúva também começou no mesmo período, na rodovia Brigadeiro Faria Lima, a sete quilômetros da entrada da cidade.

Segundo o prefeito Leandro José Batista (PP), já foram instalados alojamento e escritório no local e feita a terraplanagem. O prefeito disse que chegou a contestar a obra, mas foi ignorado.

“Eu fiz uma contestação, dizendo que era uma cidade pequena, com pouca estrutura. Mas entendo que o governo precisa construir presídios e que algum município terá de receber a obra.”

Outras duas unidades estão previstas na região: uma penitenciária feminina em Guariba e um CPP (Centro de Progressão Penitenciária) em Jardinópolis.

Guariba ainda tenta lutar contra a instalação da penitenciária. O prefeito Hermínio de Laurentiz Neto (PSDB) quer que a Justiça barre a obra até que avalie se é constitucional ou não uma alteração à Lei Orgânica do Município, com base no IDH, índice que mede renda e educação de cada cidade.

O novo artigo diz que, para qualquer construção que gere um impacto negativo no IDH da cidade -como presídios-, o autor deverá antes promover melhorias que aumentem o índice.

“Guariba é o 150º município mais pobre do Estado. E para mim, presídio prejudica ainda mais o nosso IDH”, disse o prefeito.

Em Jardinópolis, ainda não há definição sobre a construção do CPP. A prefeitura e os vereadores tentam pelo menos evitar que o presídio seja erguido em área próxima a Jurucê, que é reduto de chácaras.

Novos prédios visam reduzir superpopulação

O aumento de presos a cada ano no Estado mostra-se alarmante, mas o governo tem reduzido o número de presos nas cadeias e busca construir mais presídios para evitar a superlotação, segundo nota da assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária.

A SAP diz que, em quatro anos, reduziu de 13.728 para 8.487 o total de detidos nas cadeias, o que influi no crescimento da população em presídios.

A nota diz que o Estado adota o princípio de “regionalização” e não o de interiorização, para que as famílias fiquem próximas do detento.

A SAP não deu detalhes sobre as obras iniciadas em Pontal e Taiúva nem sobre os projetos em Guariba e Jardinópolis.

Cresce número de presos em 6 de 11 unidades

Mesmo a inauguração do CDP de Franca, em abril deste ano, não foi suficiente para aliviar a superlotação nos presídios da região de Ribeirão Preto.

Levantamento feito pela Folha com base nos dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) revela que as unidades da região abrigam 378 presos a mais do que em maio de 2009. O balanço não inclui o CDP recém-inaugurado.

De 11 unidades prisionais que já existiam no ano passado, seis estão com mais pessoas detidas do que o ano passado.

Um dos maiores saltos ocorreu no CDP de Ribeirão. Com capacidade para 412 presos, abrigava 479 até maio de 2009. Agora, são 782 homens, o que significa uma alta de 63{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

A penitenciária do município também recebeu mais presos: hoje são 1.310 homens, em um espaço projetado para 792.

E o quadro de superlotação não se altera. No total, oito unidades estão com mais detidos do que a capacidade do prédio. Na Penitenciária de Serra Azul 2, por exemplo, criada para abrigar 768 homens, estão detidos 1.242.

Na opinião da advogada Ana Paula Vargas de Mello, não basta criar presídios: é preciso mudar a lógica da política penal.

Mello é a presidente do Conselho Comunitário Penitenciário, criado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo em 2009 para fiscalizar as condições das penitenciárias na região.

“Você pode criar um presídio por dia que não será suficiente. Porque a política é de aprisionar, quando a prisão deveria ser para casos excepcionais.” O ideal, diz, seriam meios como a prestação de serviços à comunidade e a liberdade provisória.