STF – Ministro Gilmar Mendes é escolhido presidente da Segunda Turma do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acaba de ser escolhido o novo presidente da Segunda Turma da Corte.  O mandato é de um ano, a ser contado a partir do dia 10 de agosto, quando ele tomará posse no cargo.

A decisão da Turma foi tomada diante da publicação, nesta segunda-feira (2), do decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, que presidia a Segunda Turma desde o dia 27 de abril. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.

Grau se despediu da presidência da Segunda Turma no dia 8 de junho, em razão da proximidade de sua aposentadoria.

O ministro Gilmar Mendes foi saudado pelos colegas e pelo subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, que tem assento na Turma como representante do Ministério Público Federal (MPF).

Ao agradecer o apoio e solidariedade manifestados, Mendes afirmou receber o encargo com muita honra. Ele também registrou o que classificou de “sentimento de ausência e de saudade” que será sentido em relação ao ministro Eros Grau. “Pelas várias razões, se trata de uma personalidade riquíssima, multifacedada. Vamos todos sentir a sua falta. E eu, que me tornei dele um amigo pessoal, neste momento não posso deixar de manifestar a minha emoção por sua retirada, para nós precoce, desta Corte”, disse .

O sistema de rodízio de um ano na presidência das Turmas do Supremo, seguindo a ordem decrescente de antiguidade dos ministros que a compõem, foi instituído pela Emenda Regimental 25, de 26 de junho de 2008.

Em seu parágrafo 5º, ela determina que, caso a presidência da Turma vague que por motivo que não seja o término do mandato anual (como ocorreu com a aposentadoria do ministro Eros Grau), a escolha do novo presidente deve ocorrer na sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência da vaga. Nessa hipótese, determina ainda o dispositivo, o novo presidente exercerá o mandato de um ano por inteiro, a contar da data de sua investidura.

Fonte: Supremo Tribunal Federal