STF – Supremo suspende trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira a candidatos

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Jornal da Justiça: STF referenda liminar que suspendeu trecho de Lei Eleitoral que proibia sátira política

Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu trechos da Lei Eleitoral que proibiam sátiras políticas no período eleitoral. Os ministros entenderam que a norma interfere na liberdade de expressão, sobretudo em programas humorísticos. Confira os detalhes da decisão do Plenário do STF no Jornal da Justiça, que ainda fala sobre o dia “D” de Combate à Corrupção Eleitoral e o Dia Nacional das Audiências Públicas. O lançamento será nesta sexta-feira, 3, na cidade de Pirenópolis (GO), com a presença do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Outro destaque: Conselho Nacional de Trânsito terá de se manifestar sobre procedimento para uso de cadeirinhas para bebês e crianças para os carros antigos. Isso porque esses veículos têm cinto de segurança de dois pontos no banco traseiro, e não os de três pontos, como nos veículos mais modernos e que viabilizam o uso do equipamento. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (03), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã traz debate sobre uso obrigatório de cadeirinhas em veículos

Desde primeiro de setembro o uso de cadeirinhas para o transporte de crianças em automóveis particulares é obrigatório. Em alguns lugares a fiscalização começou, mas sem a aplicação de multa para o infrator. Especialistas falam sobre a novidade no Justiça na Manhã. Confira ainda um debate sobre um Projeto de Lei que prevê redução de pena para cada 12 horas de frequência escolar do preso. Confira os detalhes, nesta sexta-feira (03), a partir das 8h.

Justiça na Tarde discute leis que regulam internação de dependentes químicos

No passado, a dependência química não era vista como doença. Hoje, a situação mudou, a questão ganhou dimensão e é considerada problema de saúde pública. Há leis que regem o tema, principalmente quanto ao tratamento de dependentes de álcool e outras drogas. Um dos principais pontos de discussão é quanto a internação involuntária do dependente. Acompanhe discussão sobre o tema no Justiça na Tarde, nesta sexta-feira (03), a partir das 14h.

Radionovela “Joguem a mamãe no freezer” fala sobre os crimes contra sentimento religioso e desrespeito aos mortos

Paulinho e Elisa vivem com a mãe, uma senhora bastante religiosa. Um dia, os dois acreditam que a velhinha está morta. Preocupados com a possível falta de recursos que a morte da mãe causará, decidem permanecer recebendo a pensão. Para garantir o benefício, sem levantar suspeitas, resolvem esconder o corpo dentro de casa. Para isso, contam com a ajuda do namorado de Elisa. Confira o que vai acontecer na trama desta semana “Joguem a mamãe no freezer” pela Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.

Rádio Justiça

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A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.

Fonte: Supremo Tribunal Federal