STJ e AGU assinam acordo de cooperação para instalação de escritório avançado

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) tornaram mais estreitos seus vínculos institucionais. Na tarde desta quarta-feira (14), o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, assinaram acordo de cooperação que prevê a cessão de espaço para a instalação de escritório avançado da AGU no Tribunal.

“É um apoio muito grande que o Tribunal dá à atividade da advocacia pública, já que permite que os procuradores que diariamente estão aqui, trabalhando, atuando em causas de interesse da sociedade, do Estado e da administração pública, possam exercê-la com um tipo de apoio específico e ágil”, afirmou Adams.

O advogado-geral da União destacou, ainda, que o acordo vai permitir que a AGU desempenhe com mais eficiência a defesa das decisões administrativas do próprio STJ. “Toda vez que o Tribunal for demandado, em juízo, por decisões administrativas que tome, é a Advocacia que promoverá essa defesa. E a sala aqui vai permitir que tenhamos um grupo permanente de advogados, com uma interação mais fácil, mais ágil. Eu acredito que é uma confiança muito grande que o STJ dá a seus advogados e também a uma instituição que está envolvida na defesa do Estado brasileiro”, declarou.

Para o presidente do STJ, os advogados da AGU são muito presentes no Tribunal, tanto quanto os privados. “A AGU cresceu de importância, nos últimos tempos. Prometo que, aqui, a União só será acionada em casos de interesse público. Só prometemos boas causas”, festejou o ministro Ari Pargendler, ele mesmo, como se declarou, um “advogado da União jurássico”.

O objetivo do acordo é aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas de interesse do Tribunal, gerando formas de integração e colaboração para aprimorar o intercâmbio de informações entre as instituições. A AGU já possui escritórios na Câmara dos Deputados, no Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Tribunal de Contas da União (TCU).




Coordenadoria de Editoria e Imprensa