STJ elege Ari Pargendler para a presidência

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O ministro Ari Pargendler foi eleito ontem o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O cargo de vice-presidente será assumido pelo ministro Felix Fischer. A ministra Eliana Calmon foi indicada para a Corregedoria Nacional de Justiça, em substituição ao ministro Gilson Dipp, que passará a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As nomeações ocorreram ontem durante sessão do Pleno do STJ, realizada com o fim do mandato do presidente Cesar Asfor Rocha, que estará à frente da diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ainda não há data definida para a posse.

Os novos presidente e vice-presidente do STJ para o biênio 2010-2012 foram eleitos pelo critério de antiguidade e por aclamação, ou seja, sem necessidade de votação. Ao contrário de seu antecessor na presidência, o ministro Ari Pargendler é juiz de carreira. Natural de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, ele passou pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Conhecido por sua discrição, assumiu o cargo de ministro do STJ em 1995, quando se licenciou da função de professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Espero que o tribunal cada vez mais se projete no cenário jurídico nacional”, disse ontem Pargendler ao ser eleito.

Já o ministro Felix Fischer nasceu na Alemanha. Ele também veio de uma carreira pública. Foi procurador de Justiça do Estado do Paraná e professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

A ministra Eliana Calmon, indicada para Corregedoria Nacional de Justiça, ainda passará por sabatina no Senado e aprovação da presidência da República. “Vai ser muito difícil substituir o ministro Dipp, que quebrou paradigmas no cargo e fez uma administração muito boa”, afirmou a ministra. De acordo com ela, que é magistrada há 32 anos, irá assumir o novo posto sempre observando as questões ligadas à magistratura. “Sempre quis esse cargo e não vou decepcionar meus pares. Amo a magistratura e faço do meu trabalho a minha religião.” (LC)