STJ – Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

0
101
Print Friendly, PDF & Email

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de acusado de integrar grupo criminoso responsável por mortes e atentados contra políticos do município de São Pedro da Água Branca, no estado do Maranhão. Pedro Vieira Bomfim é apontado como um dos responsáveis pela morte de Orlando Pedrosa Rocha, suplente de vereador.

O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do STJ, negou o pedido de liminar em habeas corpus, seguindo entendimento do Tribunal de Justiça maranhense.

Com base em alegada falta de fundamentação e ausência dos requisitos legais para decretação e manutenção da prisão preventiva, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva decretada, com a imediata expedição de alvará de soltura.

Ao negar o pedido, Carvalhido afirmou que as decisões impugnadas pela defesa não possuem qualquer ilegalidade e que, caso acolhesse o pedido, haveria usurpação da competência do órgão coletivo. HC 176877

Fonte: Superior Tribunal de Justiça